Uma digressão pelas ditaduras

A minha experiência de anos faz-me dizer que entrar em conflito com o Conselho de Segurança das Nações Unidas é um erro político de peso. Os dirigentes que optaram por essa via de confrontação acabaram, com o tempo, por ser isolados pela comunidade internacional. O exemplo mais recente é o da Eritreia. Entrara em choque com a ONU, por causa das dificuldades que decidira criar à operação de manutenção de paz, a UNMEE, que tinha como mandato assegurar uma zona tampão de segurança, na fronteira entre a Eritreia e a Etiópia. O governo eritreu resolveu, mesmo, expulsar a missão. Acabou com o mandato, num rompante, sem qualquer tipo de consulta com os membros permanentes. As atitudes de hostilidade criaram as condições políticas para que o Conselho, à primeira oportunidade, adoptasse um regime de sanções contra os dirigentes de Asmara.

É verdade que os ditadores, habituados, nas suas terras, a fazer o que lhes passa pela cabeça, sem necessitarem de prestar um mínimo de atenção às normas jurídicas, à opinião da maioria ou ao bom senso diplomático, não entendem as regras básicas das relações internacionais. A história e os factos presentes estão recheados de exemplos. Assim aconteceu com Salazar e Caetano, no seu tempo, que passaram anos a guerrear com a Comissão de Descolonização. Ou mais recentemente, com Milosevic e com Saddam Hussein. Ou, agora, com os tiranos do Irão ou da Coreia do Norte, para mencionar apenas, e tão somente, os dois exemplos mais conhecidos.

Acontece, por vezes, que certos membros permanentes do Conselho de Segurança não exercem a política de influência que deveriam, junto desses dirigentes desgarrados. Preferem apostar numa relação de status quo, que não traga alterações à situação existente. É o velho princípio de que mais vale trabalhar com o diabo que se conhece do que com o desconhecido. É também um mau entendimento dos seus interesses estratégicos,  com as vantagens do curto prazo a serem sobrestimadas. Foi assim com Mobutu, até a situação se tornar explosiva. O mesmo acontece no relacionamento com certos senhores do poder absoluto, que se tornam honoráveis porque cheiram a petrodólares. Ou porque são uma barreira contra o fundamentalismo religioso. É também o caso da Europa frente a certos homens do poder em África, em relação aos quais se fecham os olhos, se faz de cego, para manter uma suposta zona de influência. Só que esta maneira de fazer política internacional acaba sempre por abrir as portas a crises e conflitos. O oportunismo em política é o pai de grandes desastres.

Quando o Conselho não se mexe, existe a possibilidade da mobilização das ONG internacionais. As grandes ONG, as que fazem campanhas de opinião de um modo sistemático e credível, são actualmente um elemento fundamental na tomada de decisões. As posições que defendem, as causas que assumem, os comunicados que emitem, tudo isto pesa nas chancelarias. São estas organizações que nos lembram, repetidas vezes, que a comunidade das nações tem o dever de proteger os direitos humanos, de salvaguardar as vidas das populações civis expostas a cenários de violência, de dar abrigo aos refugiados e assistir os deslocados, que a insegurança fez fugir das suas terras de origem. Quando essa pressão é forte e bem orquestrada, o Conselho acaba por assumir as suas responsabilidades e a máquina de triturar ditadores, pequenos ou grandes, aprendizes ou useiros, entra em movimento. E quando mais cedo melhor, que não há justificação alguma para o sofrimento humano imposto por qualquer senhor do poder. Porque afinal a razão de ser da política, nacional ou internacional, é a de garantir a protecção dos mais vulneráveis.