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Decisão

Tribunal Constitucional dá luz verde ao casamento homossexual

O Tribunal Constitucional deu hoje 'luz verde' ao diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que as normas enviadas por Belém para fiscalização preventiva são constitucionais.

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
18:13 Quinta, 8 de Abril de 2010
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Tribunal Constitucional dá luz verde ao casamento homossexual

As normas agora consideradas constitucionais pelo TC tinham sido enviadas para o Palácio Ratton pelo Presidente da República a 13 de março.

No requerimento enviado, Cavaco Silva solicitava a fiscalização preventiva da constitucionalidade de quatro dos cinco artigos (1º, 2º, 4º e 5º) do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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opinando a propósito
Zé Cravinho (seguir utilizador), 3 pontos (Bem Escrito), 17:33 | Domingo, 11 de Abril de 2010
Eu,um velhote de 86 anos casado,fará 60 anos a 3 de Julho,com minha mulher que agora tem 81 anos de idade,vou resumir num
curto espaço a minha opinião sôbre êste assunto do casamento
entre homo-sexuais.É minha opinião,desde há muito tempo,que
não é necessário existir a Lei do«Casamento»,pois se duas pessoas,
dois homens ou duas mulheres,resolverem juntar os trapinhos,e se
quizerem oficializar essa união ou cohabitação,vão a um Notário
onde podem mandar lavrar um Acôrdo,ou um Testamento e com êsse
documento notarial vão ao Registo Civil para que tudo fique em
ordem para todos os efeitos oficiais.Quanto a ritos e cerimoniais
mais ou menos luxuosos,que afinal é uma exibição da vaidade humana
tudo isso depende da bôlsa ou da crença religiosa de cada um.
A homosexualidade,no meu entender,é um assunto privado,íntimo,
e o que é necessário é respeitarmo-nos uns aos outros.Eu não acho bem,por exemplo,as exibições públicas dos homo-sexuais,aqui em Amesterdão.Acho que são uma provocação.Êles queixam-se de que são discriminados,mas êles é que se discriminam,talvez porque se
julgam uma classe àparte.Quando trabalhei em Lisboa,conheci um
indivíduo que era homo-sexual e os meus colegas de trabalho faziam
chacota dêle,mas eu nunca lhe faltei ao respeito,não só porque era um homem já de cabelos brancos,mas porque eu respeito toda a gente.Eu sigo a norma que é«respeita,se quizeres ser respeitado»
    Re: opinando a propósito   
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 11:13 | Segunda, 12 de Abril de 2010
ASSUNTO ENCERRADO
a.dúvida (seguir utilizador), 2 pontos , 22:12 | Quinta, 8 de Abril de 2010
Tanto que já se escreveu sobre o assunto, tanto tempo perdido... chega agora a aprovação do Tribunal Constitucional.

Se as normas do diploma, não oferecem mais dúvidas sobre a sua constitucionalidade, encerre-se pois, este ciclo e que cada um siga as suas opções de forma livre, como aliás já faziam. Agora de forma legal. Era o objectivo? Foi conseguido.

Tribunal Constitucional dá homossexual ...
WebLogs (seguir utilizador), 1 ponto , 19:13 | Quinta, 8 de Abril de 2010
...a quem ainda não sabemos, esperemos. Com isto Portugal fica no seu melhor, agora dá gosto viver numa democracia. Que pouca vergonha este país está.
Aceito muito bem a igualdade de direitos entre tds
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 0:04 | Sexta, 9 de Abril de 2010
Boa noite.
Antes de mais quero dizer-vos, que sou a favor ao casamento como eles e elas adoptarem crianças.
Sei que muitos Portugueses são contra e que vão pensar que estou louca ao dizer que sou a favor, há adoptação de bebés entre gays e lésbicas.
Como vimos recentemente, Ricky Martin, declarou-se gay, revelou e no entanto tem 2 filhos, e acho muito bem.
Mas muitas das vezes os gays não revelam que o são e casam-se e mais tarde, depois de ter um filho é que revelam o que são.
Não sei, até que ponto uma sociedade podia ser boa para estas pessoas, se não as souber respeitar e dar-lhes liberdade para serem felizes.
Neste momento já têm liberdade para se casarem, e eu concordo, pois direitos de igualdade, deve existir para todas as pessoas, e não apenas para algumas.
Mesmo como heterossexual, quero dizer-vos, que os gays são os que mais raparigas têm à sua volta e são aqueles que mais saiem com moças, sabem porque?
Porque são pessoas sensível, educadas, bem dispostas e muito atenciosas, e um rapaz heterossexual, na maioria das vezes só pensa em sexo, arma-se em machão e não têm nenhuma ou quase nenhuma delicadeza, nem sensibilidade, nem são atenciosos, e nem gostam de ouvir a mulher ou a namorada, já os gays, superam esse comportamento, logo não admira que sejam as pessoas com mais raparigas à sua volta.
Eu num do dos meus blogs tenho estas frases para as pessoas pensarem sobre elas:Se não fizermos por conhecer pessoas de outros grupos raciais, religiosos e culturais é
Aceito muito bem a igualdade de direitos entre tds
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 0:35 | Sexta, 9 de Abril de 2010
muito fácil acreditar em coisas desagradáveis a seu respeito, tornando-as assustadoras na nossa cabeça.
  "O senso comum significa ver as coisas de dois prismas: a forma como queremos que elas sejam e a forma como elas têm que ser."
Acho que estes 2 pensamentos dizem tudo, pelo menos para pessoas inteligentes, ou será que minto?
Mas confesso que não entendo, porque muitos heterossexuais, não aceitam esta união, e eles terem oportunidade de adoptar uma criança.
Sabem, eles têm mãe e pai, antes de saberem que são homossexuais, e quando o são, de facto são as pessoas que mais moças heterossexuais têm à sua volta, ao oposto de muitos heterossexuais, e talvez por isso, vos faz confusão e vice versa, não será? Mas uma coisa eu vos digo, eles e elas deste modo como convivem, podem muito bem dar uma boa educação às crianças que adoptarem e, elas são bem mais felizes com os homossexuais, do que numa instituição, acreditem no que vos digo.
São as pessoas com melhores condições de vida ao pé de nós e,pessoas bem divertidas e simpáticas.
Até hoje não me arrependo conhecer o seu mundo e ser amiga deles, pois enriqueci imenso, ao lidar com eles e ,aprendi a compreendê-los melhor e, daí digo-lhes: Muito Obrigado.
Bem, eu adoro defender quem o é, pois sou demasiado humana e demasiado sensível e daí os entendo.

Os que não entendem sabem, quem são?
São as pessoas oportunistas, são as pessoas que escolhem a outra pessoa para namorar sem sentir antes, são pessoas egoístas, são pessoas
Aceito muito bem a igualdade de direitos entre tds
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 0:50 | Sexta, 9 de Abril de 2010
com falta de amor e atenção, são uma espécie de pessoas, que andam na vida e no mundo para ver o próximo e não para sentir, nem ajudar a humanidade a melhorar e o mundo a unir-se, e preferem uma guerra e o desprezo entre as pessoas, do que o respeito entre elas e a igualdade.
Mas afinal, o que as pessoas têm haver, com o que eles fazem, ou não?
Se amam um homem ou uma mulher como ele e ela, não são normais?
São, sim, e muito, sentem e fazem a sua vida com alguém que ame do mesmo modo e que sinta o mesmo que ele ou ela.
Se a nossa sociedade fosse homossexual, vocês gostavam de os ver rejeitados?
Olhem, eu nunca vou compreender esta sociedade, com estas atitudes, porque uma vez que apareceu uma notícia, sobre Deus que era feio, as pessoas criticaram, a imagem de ele ser feio, depois querem que seja gay, e mais uma vez criticam, mas afinal, onde está o bom senso e o respeito pelo próximo?
Esta sociedade para mim, vive de aparências, de ilusões, de materialismo, viradas para o sexo e pouco mais.
Mas afinal, onde estão os valores desta sociedade?
Eles ainda existem hoje, nas pessoas?
Alguém me diz, porque não educa o filho a respeitar todos Seres Humanos desde pequenos, do mesmo modo?Digam-me pq?
O meu maior sonho, era poder unir todas as pessoas deste mundo e fazê-las parar muitas horas e de mãos dadas, diversos dias.
Mas ao ver pessoas materialistas, pessoas com falta de bom senso, com falta de sensibilidade,com falta de amor ao próximo,como de respeito pelo próximo
Aceito muito bem a igualdade de direitos entre tds
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 1:06 | Sexta, 9 de Abril de 2010
,sei que não realizo este sonho.
Mas se neste realiza-se seria a pessoa mais feliz à face deste planeta, pois é um sonho bem humano e que de certo, poucas pessoas desejam o bem neste planeta.
Se somos capazes de apagar as luzes, não seremos capazes de nos unirmos e de os jornais e as revistas escreverem para isso acontecer, daqui a 3 anos, num determinado dia a terminar após uma semana?
Olhem que ideias como esta, seriam bem melhores para dar a conhecer o nosso país, do que termos os melhores jogadores de futebol, não acham?
Aprendam a olhar para dentro de vós e para a vossa alma, e questionem-se porque, não somos capazes de respeitar e de aceitar a diferença?
Porque não fazem certas acções?
Porque a nossa sociedade faz com que as pessoas sejam todas copias, e críticas?
Olhem para esta sociedade que temos hoje, por não saberem respeitar as diferenças e o próximo.
Olhem para o vosso lado e vejam com olhos de ver, as vossas atitudes e acções com o próximo, e vejam o vosso interior ou a vossa alma.
Será que conseguem dormir todos dias bem, como eu durmo, por aceitar as diferenças entre todos e ser capaz de os compreender e de os respeitar?
Há coisas que podemos nós conseguimos moldar em nós, e o respeito é também um valor que somos capazes, porque senão formos, será que amamos de verdade alguém ou o próximo e a nós mesmos?
Pensem nisso, porque o respeito tem 1º chegar a nós, como respeitarmo-nos, e amarmo-nos imenso, porque só assim, conseguimos aceitar a diferença,
Aceito muito bem a igualdade de direitos entre tds
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 1:30 | Sexta, 9 de Abril de 2010
e o próximo, e ajudarmo-nos a nós mesmos a sermos felizes com todos.
Não acham que tenho razão?
Eu não preciso de dizer que a tenho, porque tenho a certeza que se vocês pararem um pouquinho, que me vão dar e concordar comigo, ou será que não?
Se não forem, digo-vos que não sentem e não sabem amar de verdade o próximo, do mesmo modo que se amam a si mesmo, porque se vocês, realmente sentirem e não escolherem o próximo, vocês, vão ser capazes de compreender muito bem esta sociedade e todas as pessoas que vos rodeia, basta isso. Sintam e façam tudo com amor, com bondade, sem interesses nem hipocrisia por trás.
Hoje sei que muitas pessoas, fazem boas acções, só para serem bonitas, mas não é isso que eu quero, mas sim sinceridade, generosidade, benignidade, humildade, respeito e bom senso das pessoas, amizade, amor, que acredito que de fato, quando as pessoas sentirem e nascerem com estes valores e educarem os seus filhos assim; eles no seu futuro, tornaram-se pessoas 5 estrelas e esta sociedade, não anda deprimida, nem doente como anda.
Pensem nisso, e por fim deixo outra questão?
Porque rejeitam pessoas com bipolar e esquizofrénicas, se são as pessoas mais criativas e brilhantes alunos?
Vejam os famosos cantores de opera ou música clássica, pintores que morreram à fome e hoje os seus CD´s, e os seus quadros, valem ouro e uma pipa de dinheiro.
Então em que nós ficamos?
Não respeitamos ninguém, faltamos ao respeito e,daqui a 100 anos, os trabalhos dessas pessoas vale ouro
Aceito muito bem a igualdade de direitos entre tds
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 1:50 | Sexta, 9 de Abril de 2010
Com isto tudo estamos a caminhar para uma sociedade hipócrita, falsa e sem princípios e que vive para a aparência, e não para os valores, nem para o respeito mútuo.
Por fim questiono-vos: porque adoraram tanto este grupo musical, se o principal cantor era gay? http://www.youtube.com/wa...
Bem se vocês verem este vídeo clip, e se olharem com olhos de ver, percebem como eles são capazes de exibirem, de dançar, de dar um concerto, de fazer com que as pessoas o amem e gostem da sua voz e dos seus concertos.
Quantos de vós quis ir e não foi ao concerto dele quando era vivo e sente falta desta voz?
Pensem nisso e nas vossas atitudes e contradições, porque deixo-vos aqui uma de certo, que por um lado não aceitam a sua união, mas amavam e adoravam a voz deste cantor.
É ridículo não é? Pensem um pouco e vão ver que não deixo de ter razão.
Por fim, parem e façam uma lavagem à vossa alma e mente, vão ver que são bem mais felizes, quando aceitarem a diferença e souberem apoiar esta causa e terem crianças com eles.
Basta educarem os vossos filhos, netos e afilhados para um melhor futuro, e para eles se saberem respeitarem e saberem respeitar o próximo, e vão ter metade um dia desta sociedade a viver em plenitude e de bem com todos e sem problemas de saúde, nem guerras. Pensem nisso, que eu já educo assim, a minha afilhada e outros ...
Bom início de fim-de-semana para todos e reflectiam nas vossas acções e atitudes com o próximo.
Muito obrigado,pela sua atenção.
O PR terá agora que promulgar a lei!
Carlos Beleza Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 7:47 | Sexta, 9 de Abril de 2010
Agora é só necessário exigir ao Presidente da Republica promulgação da Lei! Se o Parlamento votou SIM, se o Tribunal Constitucional "votou" SIM, e se o Presidente da Republica tinha enviado o Diploma para o Tribunal Constitucional pois queria provar a inconstitucionalidade do mesmo, se foi só essa a sua razão não ter ...promulgado a Lei quando a recebeu do Parlamento, e o Tribunal Constitucional deu "Luz Verde", então agora o PR terá que promulgar!!!
Resposta ao comentário de Josefina Maller
Carlos Beleza Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 17:21 | Segunda, 12 de Abril de 2010
Eu não entendo o que querem dizer com "exibições"? Eu não acho que um cidadão que tem as mesmas obrigações cívicas que paga os mesmos impostos se está a exibir quando simplesmente vive livremente, sem ter que se esconder. De certo existem os homossexuais que se querem casar e outros que não, mas o sentido da nova Lei que mais tarde ou mais cedo irá entrar em vigor, é tão simples como a liberdade de escolha.
A senhora diz que respeita as diferenças dos outros... mas só em quanto esses outros se esconderem... ?! : "... andar por ai em exibições não muito compatíveis com a Natureza...". Acha isso o respeitar as diferenças dos outros?
Não! Eu acho que a senhora não respeita a diferença pois para respeitar é necessário aceitar. E a senhora não aceita pois não quer ser incomodada com "exibições".
Aquilo a que chama "exibições" não é nada mais nada menos do que a sua mal interpretação da palavra LIBERDADE!
A senhora escreve também "amem-se os homossexuais, têm esse direito."... eu acho que os homossexuais lhe vão estar muito agradecidos por essa autorização!
Minha senhora onde pensa viver, em 1970? Ou na Europa Nazi? Talvez seja novidade para vossa excelência mas os Homossexuais têm os mesmos direitos que a senhora, com a excepção de dois: o casamento e a adoção, mas estas excepções mais tarde ou mais cedo deixarão de o ser!
    Re: Resposta ao comentário de Josefina Maller   
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 19:32 | Segunda, 12 de Abril de 2010
    Re: Resposta ao comentário de Josefina Maller   
jvpaiva (seguir utilizador), 1 ponto , 20:11 | Segunda, 12 de Abril de 2010
    Re: Resposta ao comentário de Josefina Maller   
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 10:13 | Terça, 13 de Abril de 2010
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