Mais uma crónica da secção Gestão de Fraude, desta vez da autoria de Fernando Costa lima
5:15 Quarta, 31 de Março de 2010
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Por princípio, sou adepto do fim do sigilo bancário para efeitos fiscais, por, desde logo, acreditar que quem não deve não teme, mas também por acreditar que, desde que usado adequadamente, pode ser um meio eficaz de combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito.
Por princípio e por convicção, sou adepto da transparência no que toca à informação a disponibilizar pelas sociedades abertas, ou, simplisticamente falando, pelas sociedades que tenham as suas acções admitidas à negociação em bolsa. Por maioria de razão, sou adepto da transparência no que toca à informação a disponibilizar pelas sociedades em que o Estado possua participações relevantes, independentemente de terem as suas acções cotadas.
Tudo isto vem a propósito de alguns sinais preocupantes visíveis na sociedade portuguesa, nos tempos mais recentes.
Sinais preocupantes que me levam a pensar que, muito por força da crise que vivemos, poderemos estar a assistir não a princípios de aplicação saudável, mas antes a puros exercícios de striptease, de voyeurismo ou até mesmo de utilização indevida de certos mecanismos para fins diferentes dos que estiveram na sua origem.
Alguns desses sinais:
Notícias sobre supostos envolvimentos de pessoas em actividades ilícitas, ainda antes de as pessoas terem sido acusadas e com detalhes que indiciam que as fontes das mesmas parecem ter origem em agentes dos quais se espera a salvaguarda intransigente de princípios como o da reserva e do segredo profissional;
Declarações públicas de agentes da justiça que vêm sistematicamente solicitando uma diminuição do chamado garantismo em matéria penal, sem que, a meu ver, fique devidamente demonstrado que esse deva ser o caminho a seguir;
Notícias sobre quanto ganha o administrador A ou B, num tom que nada tem a ver com o objectivo último da divulgação de tal informação;
Propostas apresentadas por deputados, limitativas de certos direitos e garantias que mais parecem obra de um populismo destinado a satisfazer o seu eleitorado, em especial a generalidade dos eleitores que sofre na pele as consequências da crise em que vivemos.
Torna-se urgente recolocar as questões relacionadas com a "invasão da privacidade", em sentido lato, num plano de consenso alargado que envolva o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial, sem dramas, sem demagogia, sem populismos e discutido nos locais próprios.
É em épocas de crise que se exige mais serenidade, é em épocas de crise que é mais necessário parar para pensar antes de agir.
Se assim não for, corremos um sério risco de transformarmos o que são os necessários exercícios e mecanismos de transparência em meros espectáculos (degradantes) de striptease ou voyeurismo.
Plenamente de acordo com as opiniões que expressa no seu artigo.
Quando o lia lembrei-me que em finais de Janeiro deste ano (não sei a data exacta) a comunicação social dava algum relevo a uma proposta subscrita por três vice-presidentes de bancada do PS(Jorge Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade) relativa ao levantamento parcial do sigilio fiscal, permitindo o acesso público ao rendimento dos contribuintes. Segundo os autores da proposta... seria um contributo no combate à corrupção.
Lembra-se do que disseram os nossos políticos?
O líder de bancada do Ps, Francisco Assis, diz que enquanto for líder da bancada esta proposta não será viabilizada.
O Bloco de Esquerda pela voz de Francisco Louçã veio dizer que esta ideia era uma "coscuvilhice fiscal", Paulo Portas considerou-a um "sriptease fiscal", Bagão Félix considerou a mesma "pura e simplesmente voyerismo".
Parece assim que quaisquer medidas que venham a ser tomadas vão ficar na gaveta, por vontade de alguns políticos.
Tornar acessível a qualquer cidadão os rendimentos brutos, não significava,...não significa, que se tenha acesso nem aos abatimentos nem deduções, nem consequentemente ao imposto pago...
Mas talvez fosse possível perceber como "certas personalidades" com imensos sinais exteriores de riqueza apresentam declarações equivalentes ao rendimento mínimo nacional.
Quem sabe um dia adoptamos o modelo dos países escandinavos???
A respeito de transparência nas relações comerciais nas sociedades
abertas como diz o autor do artigo,para evitar as fugas ao Fisco,
os comerciantes ou negociantes devem abdicar do velho lema que
diz ser o segrêdo a alma do negócio.Quanto à Bolsa de Valores,pois aí é que será mais difícil evitar as «jogadas« dos especuladores.
Não esquecer que por alguma razão,a estátua de Mercúrio,que é
o Deus do Comércio e dos Ladrões,se encontra na Bolsa de Valores.
O articulista apela à Moral dos Banqueiros e Mercadores e a toda a
Sociedade Civil (Militar e Eclesiástica,tambémpenso eu),para que
haja Moral nesta terra de Santa Maria,a Senhora de Fátima que é Portugal,mas de certeza que o seu apêlo não vai ter eco nas
consciências,porque o Liberalismo Económico,com o Livre Mercado,
cada qual procura safar-se como pode,pois como ensina o senhor Prior,cada um deve procurar salvar a sua alma.E aliás,o popular Ditado diz que a Moral era verde e um burro comeu-a.Qual será o
remédio para irradicar a hipocrisia,a velhacaria,a pulhice humana?
Concordo plenamente com os argumentos que apresenta.
De facto, hoje em dia assistimos a um conjunto de factos que, em minha opinião, resultam de uma grande crise de valores e de uma total falta de respeito pelo ser humano, senão vejamos:
a) Temos vários exemplos de situações onde clarmente existe crime de burla ou fraude até de grandes dimensões, mas das quais não resultam nenhumas condenações.
b) Temos várias situações de condenação em praça pública pelos meis de comunicação sem que tenha sido provada a existência de qualquer crime.
c) Temos os políticos a defender o sigilo fiscal, bancário e outros, em nome de uma falsa privacidade.
Conslusão:
O que temos é uma gande crise de valores e uma sensação de impunidade que graça por toda a sociedade .
A justiça não só não faz justiça como permite a divulgação de factos que apenas a justiça deveria conhecer.
A imprensa não noticia, condena (parece que até derruba governos!)
Os governantes não governam, governam-se!
Os politiocos fazem leis ao acaso sem estratégia e sem planeamento ignorando o país real.
No fim disto tudo quem sofre são os mais fracos e desprotegidos, embora existam em todos as as clases pessoas que se aproveitam deste desgoverno que é o funciomnamento de todas as instituições deste país.
A mudança deve começar pela atitude de cada um de nós mas isso só por si não é suficiente é também fundamental que as instituições funcionem de acordo com o seu fim.
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