Se Eu Governasse ...

Eu não sou político, não sou economista, nem sequer jurista ... sou um simples cidadão contribuinte, cansado de ver o nosso país a caír num buraco sem fundo.

Criei este blog para dar a conhecer, a quem quiser, algumas das ideias que me vão surgindo, umas por autoria própria outras derivadas de conversas que tenho com outras pessoas.

Para a maior parte das ideias, não tenho acesso a números, sejam eles de receitas ou despesas, simplesmente apresento-as, e se alguém competente nessa área achar interessante, tratará concerteza de realizar os cálculos e apresentar resultados.

Espero que gostem!

1- Combate ao Desemprego:

1.1 - Criação de Emprego Público

1.1.1 - Marca Nacional de Automóveis e Máquinas

1.1.1.1 - Criação de uma nova marca que seria obrigatório o seu uso em todas as viaturas do estado, e pensada para o nosso mercado de consumo e empresarial;

1.1.1.2 - Montagem de 3 unidades fabris, em pontos estratégicos de desertificação, por exemplo, no Norte em Vila Real, no Centro em Castelo Branco e no Sul em Beja. Uma delas seria para modelos de turismo (low cost, gama média, TT, carrinhas, etc.) virados para o cidadão comum, outra seria para modelos empresariais (camiões, ambulâncias, carros de bombeiros, policia, exército, etc.) e maquinaria pesada (gruas, tractores, etc.), finalmente a terceira seria a produção de componentes e peças para assistência a todos os modelos;

1.1.1.3 - Calculo que poderiamos colocar 5.000 desempregados colocados, admitidos via habilitação própria ou via formação direccionada às funções necesárias. Essa formação seria dada externamente para apoiarmos as empresas ligadas ao ensino em geral;

1.1.1.4 - Seriam deslocados para estas unidades, e para outras que aparecessem, funcionários públicos de diversos organismos e departamentos que teriam que ser emagrecidos na sua estrutura;

1.1.1.5 - Todos os veículos do Estado seriam aos poucos substituídos, pela nossa marca, incluindo governantes e altas patentes. As existentes seriam vendidas em hasta pública;

1.1.1.6 - Seria feita uma parceria com o Grupo Automóvel que demonstrasse interesse e que nos garantisse qualidade e sucesso, seja ele a Volkswagen, Fiat ou Renault. São grupos com motores e chassis amplamente testados e usados, que nos permitiria ter custos mais reduzidos;

1.1.1.7 - Investir na investigação de tecnologias alternativas, como automóveis eléctricos, para que um dia tenhamos toda a frota a funcionar sem prejudicar o meio ambiente;

1.1.1.8 - Exportação de automóveis, que nos garantisse a entrada de divisas estrangeiras;

1.1.2 - Criação de Empresas Públicas que permitissem re-inserir beneficiários sociais

1.1.2.1 - Supermercados Públicos, só podia comercializar produtos feitos em Portugal, desde os latifundários até às pequenas produções familiares. Haveria desta forma uma regulação de preços de bens essenciais e não só, procurando sempre qualidade a preços baixos. Sem prejudicar os fornecedores, que teriam onde escoar stock, a ideia é sempre melhorar a qualidade de vida de quem nos rodeia, e não criar especulação de preços para combatermos a entrada de produtos estrangeiros, muitos deles de qualidade duvidosa;

1.1.2.2 - Farmácias Públicas, onde só seria permitido vender genéricos e outros produtos fabricados em Portugal;

1.1.2.3 - Rede de Hotéis Low Cost, com qualidade idêntica a 3 estrelas, com preços e pacotes altamente convidativos, com três finalidades. A primeira seria aumentar a mobilidade profissional dentro do país, fomentar o turismo em zonas menos favorecidas ao nível hoteleiro, e finalmente tornar Portugal mais apetecível para o turismo dentro de portas e para os estrangeiros que nos visitam, usufruindo de conforto e higiene a preços extremamente acessíveis;

1.1.2.4 - Recuperar o espírito da Portugália, transformando-a numa Low Cost, para fazer frente a outras companhias de grande sucesso, como a Ryan Air por exemplo. Com linhas directas às grandes cidades europeias, e dentro de Portugal, permitindo a deslocação de Faro para Lisboa e Porto, mais rápida e barata. Melhorar alguns aeródromos, de forma a receber estes voos internos, tais como Bragança ou Évora;

1.1.2.5 - Criação de uma empresa de consultoria, que analisaria todas as áreas e produtos que não comercializamos, e que mediria quais eram as viáveis, para sermos capazes de exportar mais, e importar menos. E essencialmente sermos auto-suficientes, criando assim postos de trabalho para todos;

1.2 - Incentivo ao Emprego via Empresas Privadas

1.2.1 - Fim do pagamento de Segurança Social dos trabalhadores pela parte das empresas, ou seja, poupam 23.75% do salário bruto dos funcionários;

1.2.2 - Redução de IRC em função das contratações feitas no ano;

1.2.3 - Facilidade no despedimento de funcionários que a empresa não deseja, desde que cumpra financeiramente (indemnização e percentagens dos subsídios) com o funcionário e os timings de aviso, sem necessidade de justificação;
 
1.2.4 - Pagamento por parte do Estado aos seus fornecedores privados, a pronto-pagamento na entrega dos serviços e bens;

1.3 - Fim do rendimento mínimo, todos os beneficiários seriam inseridos, caso quisessem, em serviços indiferenciados, mas sempre tendo em atenção as habilitações dos mesmos, em Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, etc.
 

2 - Impostos, Segurança Social e Subsídios

2.1 - Aumento do salário mínimo para 600 euros mensais, sendo todos os salários actualizados no diferencial do actual para o mesmo;

2.2 - Aumento da tabela de IRS em 5%;

2.3 - Fim às diferenças, entre funcionalismo publico e funcionalismo privado;

2.4 - Fim da ADSE e da Caixa Geral de Aposentações, seriam integradas na Segurança Social, todos os cidadãos teriam os mesmos direitos e obrigações;

2.3 - Aumento do desconto da Segurança Social para 30%, que daria acesso á saúde privada com acordos próprios com o Estado, idênticos aos praticados actualmente pela ADSE, mas de preferência melhor negociados;

2.4 - Todas as despesas seriam dedutíveis no IRS, desde que comprovadas por factura, assim combatia-se a fuga empresarial. Os bens essenciais (a serem descriminados) teriam maior dedução;

2.5 - As despesas de saúde (sem uso da SS) e educação privadas (creches, escolas e universidades), teriam maior dedução;

2.6 - Simplificação de impostos, com o fim de todos os impostos, excepto o IVA, que se fixaria em 20% na generalidade dos produtos e 5% nos bens essenciais. O imobiliário, automóveis, e outros especiais, teriam IVAs próprios por escalões;

 

 

2.7 - Fim do abono de família, substituídas por senhas de utilização em produtos específicos para bebés e crianças: alimentação, medicamentos, roupa, etc.;

2.8 - Taxação de produtos, fora do espaço Shengen, em 100% com um mínimo de 2,50€, com o objectivo de evitarmos a entrada de produtos originários de países onde usam mão-de-obra infantil, precariedade e baixa qualidade;

2.9 - Taxação em todas as vias com perfil de auto-estrada, igual para todos os troços em função de um preço fixo por Km;

2.10 - Taxação da entrada dos automóveis nos grandes centros urbanos, excepto viaturas não poluentes, como automóveis eléctricos;

3 - Novas fontes de rendimento

3.1 - Prostituição: as prostitutas deverão colectar-se como "Prestação de Serviços", e passar o respectivo recibo verde, com IRS, IVA caso ultrapassem os 20.000 euros/ano e descontos para a Segurança Social. Passariam a usufruir de todos os direitos de saúde como qualquer outro cidadão que desconte para a Segurança Social;

3.2 - Droga: liberalização controlada pelo estado, quer nas substâncias, quer nas quantidades, quer nas idades. As substâncias aprovadas seriam vendidas em estabelecimentos próprios, com profissionais de saúde para apoio;

3.3 - Alcool, Tabaco e Drogas: todo o rendimento originado por estes produtos, será revertido totalmente para o Ministério da Saúde;

4 - Obras Públicas

4.1 - Transformar um dos nossos portos de mar, na entrada principal da Europa, idêntico ao porto de Roterdão, com regras e custos específicos;

4.2 - Fazer o TGV chegar só a Lisboa;

4.3 - Melhorar todas as linhas de comboio existentes, ligar todas as capitais de distrito, com Alfas e Intercidades, utilizando a performance máxima destes;

 

4.4 - Melhorar as estradas nacionais, principalmente as mais importantes, com colocação de duas faixas de rodagem e todo o percurso, construção de viadutos, túneis, ou simplesmente desviar o traçado de centros urbanos. Acabar com rotundas, semáforos, passadeiras (seriam todas as passagens aéreas, simples e de fácil acesso a deficientes). Estas vias deverão permitir manter uma velocidade constante de 100Km/hora.

4.5 - Melhoria de toda a rede de transportes públicos nas cidades;

4.6 - Construção de grandes parques de estacionamento gratuitos, nos interfaces de transportes públicos, na entrada dos centros urbanos. Esses interfaces, seriam cobertos, e com uma grande simplicidade de movimento de mudança de transporte;

4.7 - Recuperação dos edifícios históricos, e nas baixas reconversão em apartamentos económicos, uns direccionados para estudantes universitários com rendas baixas, outros para venda (uns para recem-casados a preços abaixo do mercado, outros para classe-média que queiram viver no centro da cidade);

4.8 - Arruamentos com passeios largos e todos com acessos a deficientes e carrinhos de bebé. nas ruas que não for possível, transformá-las em ruas pedonais;

4.9 - Vender ou requalificar os quartéis militares (para outros fins, faculdades, hospitais, etc.) nos centros das cidades, e construir novos nas zonas sensíveis, tais como, reservas naturais, serras, zonas desertificadas, etc, assim evitariamos incendios por exemplo, dado que, com provas no terreno, exercicios nas serras, a vigilancia seria constante, tanto servia para atemorizar quem pretendesse prevaricar como para lançar alarme e actuar de imediato;

4.10 - Investir fortemente no turismo, melhoria de toda a orla costeira, impulsionar zonas menos procuradas, turismo menos convencional, como o gastronómico e enólogo, de montanha e cultural;

5 - Serviços Públicos
 
5.1 - Educação totalmente gratuita até ao 12º ano, e gratuita nas faculdades para quem não reprovar, após a primeira reprovação, será paga uma propina e cada proposta de exame como as privadas;

5.2 - Creches, para todas as crianças, a partir dos 6 meses de idade, com horário alargado das 7h às 20h, caso seja necessário. Algumas delas funcionarão 24h, para filhos de pessoas que comprovem ter horários diferentes do normal, seja por turnos, horário nocturno, etc.;

5.3 - No ensino voltariamos ao sistema de reprovações, só passaria quem estivesse à altura. O ensino seria obrigatório até ao 12º anos, sendo as classificações obtidas por avaliação contínua até ao 11º anos, sendo o 12º ano finalizado com exames. Os 10º, 11º e 12º anos, seriam obrigatoriamente profissionalizantes, o aluno no 9º ano teria que escolher a área pretendida, e estaria habilitado a exercer profissões do dia-a-dia no fim, por exemplo, um aluno que queira ser Eng.Civil, teria disciplinas de Serralheiro, Picheleiro, Electricista, etc., se quisesse seguir para a faculdade candidatava-se, senão quisesse estava habilitado a exercer alguma profissão atrás referida.

5.4 - Todas as juntas de freguesia, teriam uma cantina, para fornecer alimentação a quem solicitasse (essencialmente sopa de elevado valor energético), comprovando necessidade. Objectivo, erradicação da fome em Portugal;

5.5 - Melhoria da qualidade de vida nas urgências dos hospitais, com alargamento a dois acompanhantes à pessoa doente, refeições, sala de espera confortável;

5.6 - RTP: conteúdos apenas nacionais, notícias, telenovelas, séries, programas culturais, concertos, desporto, e concursos com formatos desenhados em Portugal;

5.7 - Antena 1: idêntico à RTP, só passaria musica nacional de todos os géneros, com programas temáticos, desporto; notícias, etc.;

6 - CGD, Financiamentos e Apoios

6.1 - A mesma empresa de consultoria, já falada anteriormente, teria gabinetes de apoio a empresas em dificuldades. Se uma empresa estiver em dificuldades, em vez de se criar mais problemas, teremos excelentes profissionais que o ajudarão a resolver os problemas, ou seja, mesmo que a dívida seja para o Estado, tentaremos através destes peritos, arranjar soluções ao empresário, para ultrapassar as dificuldades, analisando as contas, e estudar a viabilidade da mesma. Se for necessário financiamento, teremos a CGD para o ajudar;

6.2 - Falências, se a empresa que apresente insolvência, e que tenha na opinião dos nossos peritos, capacidade de através de algumas medidas de apoio financeiro, sobreviver e crescer, o Estado tomará conta da empresa, colocando lá um gestor público, e mantendo os postos de trabalho. O custo inicial desta medida será suportada totalmente, devido a evitarmos pagar subsídios de desemprego, e mantendo poder de compra a estes trabalhadores;

6.3 - A Caixa Geral de Depósitos, passaria por uma reforma profunda, tornar-se-ia o regulador de todo o sistema bancário devido às suas ofertas;

6.3.1 - Crédito Habitação: todas as pessoas com rendimentos teriam acesso, desde que o empréstimo não ultrapassasse 80% do valor da avaliação do próprio banco, o spread seria fixo em 1% e a avaliação gratuita, como eliminariamos impostos, no processo de simplificação, seria cobrado um valor de serviços de burocracia;

6.3.2 - Créditos Pessoais: consolidação de créditos, com amortização directa da CGD, em casos de dívidas de cartões de crédito, créditos pessoais noutras instituições, etc., com taxas nunca superiores a 15%, alargamento de prazos, de forma a baixar os encargos mensais das pessoas endividadas;

6.3.3 - Emissão de cartão de crédito sem cobrança de qualquer taxa, para que as empresas possam pagar a 30 dias ou até 50 dias, sem prejuízo da margem de comercialização. Como vou explicar à frente, os cheques iriam acabar;

7 - Outras Medidas:

7.1 - Fim dos cheques, os pagamentos passariam a ser apenas, dinheiro, transferência bancária, cartões crédito e débito, pay pal. Acabaria-se com grande parte dos problemas que corrompe as nossas empresas. Ficariam unicamente os cheques do Tesouro, essenciais para para o Estado, mas que estão sempre pagos;

7.2 - Fiscalização às grandes superfícies, sobre preços praticados, com fortes coimas sobre produtos vendidos abaixo do preço de custo. Sempre que fosse reportado alguma desconfiança que o Estado achasse com fundamento, seria exigido a demonstração de compra desses mesmos produtos. Objectivo, haver um comércio justo para todos, onde todos possam ser lucrativos;

7.3 - Horários liberais, todas as empresas (lojas, cafés, restaurantes, shoppings, cinemas, etc.)podem estar 24 horas abertos, desde que não prejudiquem o bom ambiente da vizinhança e com concordância dos condomínios próximos. Seriam criadas zonas próprias para lazer, com bares, restaurantes e discotecas, em que as regras de silêncio não serão tão severas;