"Reunião de trabalho" na PGR termina sem declarações

A assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), Ana Lima, anunciou aos jornalistas que a reunião, que tinha começado cerca das 16:00, foi concluída às 17:40 e que os participantes no encontro não falariam à comunicação social.

"O procurador-geral da República mantém e reafirma o que disse no comunicado [de terça-feira] e nada há a acrescentar", acrescentou, de forma lacónica, a assessora.

Entre outras considerações, Pinto Monteiro negou, nesse comunicado, a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.

Questionada pelos jornalistas sobre o motivo do encontro de hoje, a assessora da PGR disse apenas que foi "uma reunião de trabalho sobre o Freeport".

Contudo, a PGR justificou terça-feira a reunião de hoje com a necessidade de esclarecer "se existiu alguma conversa com algum significado especial" relativamente à investigação do "caso Freeport".

O procurador-geral da República convocou para a reunião o presidente do Eurojust, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, e os dois procuradores que têm a seu cargo a investigação do "caso Freeport", Vítor Magalhães e Paes Faria.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reiterou sábado a denúncia pública de pressões sobre os magistrados envolvidos na investigação do "caso Freeport", sem pormenorizar.

O presidente do Eurojust garantiu terça-feira à rádio TSF que não é responsável pelas supostas pressões sobre os magistrados que investigam o "caso Freeport".

"Repudio frontalmente toda e qualquer informação ou insinuação que me pretendam atribuir ou qualquer tipo de pressão ou interferência neste caso", disse.

Porém, o ex-secretário de Estado da Justiça de António Guterres confirmou que tem mantido contactos frequentes com os procuradores responsáveis por este processo, mas garantiu que a missão serve apenas de apoio.

Lopes da Mota, que é magistrado do Ministério Público (MP) de carreira, preside ao Eurojust, um órgão da União Europeia (UE), dotado de personalidade jurídica, criado no âmbito do terceiro pilar da UE, com sede em Haia, Holanda, que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais no espaço da União Europeia.

O Eurojust é uma das entidades que tem coordenado a cooperação entre as autoridades judiciárias inglesas e portuguesas que investigam o processo Freeport.

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.