Responsabilidade, precisa-se

A política portuguesa não pode continuar a ser uma mistura medíocre de guerrilha caseira e telenovela de terceira ordem. Com "bons" de um lado e "maus" do outro, com os de um lado, que se acham sempre o máximo, a considerarem que os outros são todos péssimos. E vice-versa. Sem conseguirem, em geral, analisar e debater os problemas do País, cada um dando contributo possível para os resolver, como se impõe. Ou seja: com respeito mútuo, que não exclui, antes pressupõe, a natural, enriquecedora, diversidade de perspectivas e opiniões; com serenidade, que pode implicar a vivacidade, por vezes ruidosa mas nunca ofensiva, própria dos Parlamentos; com profundidade e sentido de Estado, incompatíveis com a ligeireza, a demagogia, a incessante "campanha eleitoral", no pior e fora de época, em suma: a irresponsabilidade.

Exagero? Gostaria que sim; mas temo que não. Limito-me enunciar ou lembrar princípios gerais que julgo de óbvia relevância neste momento. Faço-o porque julgo justificá-lo o que se está a passar no pequeno mundo da política à portuguesa. Mais, porque no actual quadro político e na tão difícil situação que o País ainda vive, é assustadora uma situação em que não se vislumbram plataformas de diálogo e entendimento entre os partidos, antes há factos e atitudes a apontar em sentido inverso. De par com um crescendo de lastimáveis insinuações e acusações de toda a espécie.

Usando uma velha imagem, pode-se dizer que com a peste à porta os políticos, os partidos, se não discutem o sexo dos anjos parecem preocupar-se menos em erradicá-la do que em responsabilizar os outros pela epidemia e cada um dar a ideia que só ele tem o remédio. Assim, não só se impossibilitam os acordos necessários no Parlamento como se impede a criação do clima de confiança também necessário para superar a crise.

Muitos, se não a maioria, dos cidadãos tende a fazer um péssimo juízo dos partidos e dos políticos, dizendo mesmo que "são todos iguais". O que é falso, injusto e perigoso para a democracia. Mas cabe aos próprios políticos, aos melhores deles, mostrar que não é assim e lutar contra o estado de coisas que explica tal percepção ou sensação. E fazê-lo de imediato, sem prejuízo das mudanças de fundo que desde há muito se impõe fazer, em particular nos próprios partidos.

Sem entrar em todas as numerosas questões sérias, mas também questiúnculas e picardias, mais recentes, fico-me por dois ou três casos paradigmáticos. Primeiro, a suspensão, pelas oposições, do Código Contributivo para a Segurança Social, a extinção do pagamento por conta e outras medidas ou propostas, como a do alargamento do subsídio de desemprego - tudo diminuindo as receitas e aumentando as despesas. Pode-se estar de acordo com elas, com algumas toda a gente está, claro, mas trata-se de um caminho perigosíssimo, que leva à ingovernabilidade ou ao precipício. E aqui José Sócrates tem razão: há matérias que devem ser apreciadas/articuladas com o Orçamento e medidas que seriam justas mas não são sustentáveis, inclusive para a solidez da Segurança Social. As oposições não podem ir por esse caminho.

Já com propostas como a da constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar à Fundação das Comunicações Móveis, Sócrates, o Governo e o PS não têm que se indignar ou vociferar. Pode-se justificar ou não, veremos, mas constituí-la corresponde a um direito e por si não põe em causa nenhum óbvio interesse nacional. Outro exemplo: ao primeiro-ministro só ficaria bem reconhecer expressamente o erro inadmissível do anterior Governo ao instituir as taxas moderadoras para internamentos e cirurgias, agora revogadas. Como só faria bem em falar ao País, em particular com o objectivo que aqui defendi na última crónica. Mas José Sócrates, que com maioria absoluta até deu às oposições direitos que antes não tinham, que tem feito muitas coisas bem e sofrido muitos ataques injustos, parece preferir responder num certo tom a estes ataques do que dizer directamente aos portugueses o que seria bom eles poderem ouvir...