Portugal, rumo ao Conselho de Segurança

Ganhar um assento no Conselho de Segurança (CS) é, neste momento, um objetivo-chave da política externa portuguesa. No início do Outono, a Assembleia Geral da ONU decidirá, por votação secreta, quem vai estar no Conselho, durante o biénio 2011-2012. São dois os lugares que cabem à nossa área geopolítica, mas há três candidatos: a Alemanha, o Canadá e Portugal.

É impossível prever o resultado. Neste tipo de jogos diplomáticos, qualquer contagem das espingardas, antes do voto final, é um exercício fútil e perigoso. Pode criar falsas esperanças. As promessas feitas durante as visitas de cortesia e os portos de honra valem o que valem. É preciso batalhar até ao fim. Sobretudo quando, do outro lado, temos dois candidatos fortes, com meios e zonas de influência bem estabelecidas, como é o caso do Canadá, através da Comunidade Britânica.

A verdade é que a nossa diplomacia tem estado mobilizada. No fim da semana passada, por exemplo, o MNE conseguiu trazer a Lisboa cerca de três dezenas de embaixadores, representantes dos seus países junto da ONU. Foi uma iniciativa com sucesso, que permitiu aprofundar temas que estão no centro da agenda do Conselho: a manutenção e a consolidação da paz.

A campanha tem de insistir na reforma do CS. Sabemos que se trata de um organismo anacrónico, que não reflete a relação de forças de agora. Se tivesse sido inventado no século XV, Portugal e a Espanha continuariam a fazer parte dele, e com direito de veto. Uma vez no poleiro, nenhum Estado aceita perder poder. Os membros permanentes nunca votarão a favor de uma redução da sua influência internacional. Quase se diria que para conseguir mudar as coisas seria preciso um novo conflito mundial, ou, quem sabe, o descalabro económico de dois ou três membros. Talvez seja mais razoável esperar por um milagre de Fátima. Mesmo assim, é indispensável insistir na reforma. Como também é importante lutar por um Conselho mais aberto ao diálogo com os que estão de fora. Mais disposto a cooperar com as outras estruturas da ONU, a começar pela Comissão para a Consolidação da Paz. E por um Conselho que não procure expandir o seu mandato mas que se focalize na resposta às ameaças à paz e à segurança internacionais

Mas, para que serve um lugar no CS? Não é fácil responder, quando se sabe que os cinco membros permanentes são quem dá cartas. Esses estados mostram, além disso, pouco interesse na opinião dos outros. A presença no Conselho pode permitir, no entanto, que certos assuntos recebam mais atenção. No caso de Portugal, é certo que África ganharia mais uma voz de apoio. Temos uma história e uma cultura que nos permitem entender melhor os desafios que as nações africanas enfrentam. Na mesma linha de argumentação, conviria frisar que Portugal representaria, de modo mais adequado, a sensibilidade dos pequenos países.

Do ponto de vista do nosso interesse nacional, estar no Conselho serve de alavanca política em Bruxelas e noutros fóruns. Oferece, também, uma oportunidade de projeção que pode contribuir, pela positiva, para a nossa imagem internacional. A imagem de um país é um grande trunfo, nas relações entre os povos. Tem, além disso, repercussões económicas. Atrai investimentos e abre portas, nos mercados exteriores. Do ponto de vista sociológico, traz motivação, dá ânimo e cultiva o espírito cívico. Ao fim e ao cabo, o CS é um clube que todos criticam mas do qual todos querem ser sócios.