PGR explica porque arquivou escutas do Face Oculta
Após um longo período de recolhimento, Pinto Monteiro quebra o silêncio, em exclusivo, na VISÃO desta semana. Leia aqui excertos do que pode ler na revista, já esta quinta-feira
Tiago Fernandes
19:55 Quarta, 17 de Fevereiro de 2010
Partilhe este artigo:
Após um longo período de recolhimento sobre o tema, Pinto Monteiro quebra o silêncio e dá à VISÃO a primeira explicação pública sobre a sua decisão de ter arquivado as escutas extraídas do processo Face Oculta, referentes ao alegado plano do Governo para controlar a TVI e outros grupos de media.
Apesar da chuva de críticas e do alarme social gerado pela publicação no semanário Sol das conversas entre Armando Vara, Paulo Penedos, o administrador da PT Rui Pedro Soares e outros elementos socialistas, o chefe do Ministério Público diz-se irredutível na decisão que tomou e garante que nem ele nem os "vários magistrados" a que recorreu encontraram qualquer vestígio da prática do crime de atentado ao Estado de Direito - ao contrário dos "fortes indícios" lavrados no despacho do juiz de instrução de Aveiro. Pinto Monteiro sustenta que "eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação, não têm idoneidade para subverter o Estado de Direito".
Nas respostas por escrito enviadas à VISÃO, o PGR separa as águas entre o plano judicial e político: Para Pinto Monteiro, o dossiê das escutas do Face Oculta é, neste momento, um caso "meramente político", e insurge-se contra o "velho esquema" de se "conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes". Uma "armadilha política" recorrente, diz, a que "poucos políticos relevantes escaparam".
Destaques
"O chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político. Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes. É velho o esquema. Como facilmente se constata na Procuradoria-Geral da República, poucos políticos relevantes "escaparam" a esta armadilha política."
"O crime de atentado ao Estado de Direito não foi certamente previsto para casos como este".
"Tenho muita consideração pelo senhor procurador de Aveiro, que é um bom magistrado, mas, obviamente, como procurador-geral da República, não estou obrigado a concordar com as suas opiniões jurídicas".
O habitual "principio de Peter".Um magistrado que tem acesso, através do mandado de averiguações", ao conhecimento de factos de relevancia politica ,deve ficar calado.São do "guichet" ao lado .Esta gente jamais faria um 25 de Abril.Completamente "ilegal"...
Não me cumpre fazer a defesa do Procurador nem ele a precisa. Recordo que este Procurador já por várias vezes manifestou vontade de alterar as regras do segredo de justiça e até mesmo acabar com ele. Há escutas que do ponto de vista legal não têm relevancia mas, do ponto de vista político, são absolutamente letais. Não tenho dúvidas quanto à existência das escutas que originaram o artigo do Sol. Trata-se de um jornal responsável e que não quer ser alvo de processos que levarão a avultadas indemnizações. Pela leitura do artigo, não há envolvimento visível do primeiro ministro. A questão é: "Será possível este não ter conhecimento do que se passava?" Parece difícil acreditar que sim.
Primeiro foi a questão da licenciatura - uma questão menor mas que deixa um amargo de boca. Depois o Freeport - e aqui convenhamos que há muita coisa muito mal explicada. Agora a "Face oculta".
Do ponto de vista legal ( que é o único que o Procurador deve ter em mente ) poderá Socrates ter defesa. Do ponto de vista político, Sócrates não se livra das consequências de comportamentos "suspeitos".
Se eu fosse inocente ( tal como o primeiro ministro alega ser ) eu próprio tornaria públicos os conteúdos das conversas escutadas e desfazia assim todos os mal entendidos. Quem não deve não teme.
Acabe-se com o segredo de justiça pois dentro desse saco tanto se salvam culpados como se crucificam inocentes. Mas sobretudo, queima-se a confiança dos portugueses na justiça do país.
É interessante constatar como dossiers como este, de nome Face Oculta, tenham sempre um cunho de uma oposição politica demasiado previsivel e ávida de alcançar o que, através de eleições, não consegue. Face Oculta? Faces Ocultas, isso sim!
O Páis onde foi prometido o milagre económico anda perdido em discussões acessórias, inócuas, engendradas pelos privilegiados. Os lobbies estão ao ataque... Se há falta de liberdade de expressão no nosso País, seguramente não é destes senhores. Atiram-nos areia, só deixa de ver quem quer... mas os salazaristas estão aí, como se não soubessemos a miséria que nois legaram... A pressão levou o PSTJustiça a ir à RTP onde quase foi impedido de falar... Bonito. O Povo está a confundir tudo isto com futebol... País de «frincheiros e de escutas ilegais».
Se juntarmos que é crime ser bem remunerado, salvo se formos de Direita, está a sopa pronta a comer...
Crime contra o estado de Direito? Só a OPUS DEI pode concentrar os bancos?.
Será desta que a camarilha que escreve no Sol larga a campanha?
De forma serena e estribado nos longos anos que leva de experiênci desmontou a entente do procurador de Aveiro que encontrou na verdura do juiz de instrução campo para a efabulação que os escriba sem escrupulos puseram cá fora.
Claro que gente como o inenarravel arquitecto Saraiva travestido de jornalista e direcrttor e a inenarravel Felicia Cabrita vão continuar a verter o veneno da luta contra o actual Primeiro Ministro.
Lamentável mas é o sinal destes tempos em que a classe dos jornalistas acha que tudo lhes é permitido.Incluindo o de se mascararem em justiceiros
Sim, e também acreditamos no Pai Natal e no Coelhinho da Páscoa. Mas alguém acredita que quer o PGR quer o Presidente do Supremo iriam entalar quem os colocou nos lugares que ocupam???
Sim, porque são cargos de nomeação política, embora de forma encapotada. Se funcionar como nas forças Armadas (para a nomeação do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas), devem-se ter reformado antecipadamente uns quantos para chegar à vez daquele que interessa nomear.
A sorte dessa escumalha é o povinho ser burrinho!
Se o Sr. PGR, quando confrontado com as escutas achou que não ofericiam indicios de crime e as mandou destruir, deveria em meu entender, e levando em conta as pessoas que estavam envolvidas nessas escutas, ter dado uma explicação à opnião pública sobre a sua tomada de posição e não passado este tempo todo. Portanto os Sr. PGR errou como errou o Sr. Sócrates ao não terem esclarecido devidamente o País sobre o que se estava a passar. Por isso, o Sr. PGR perdeu toda a credibilidade que tinha e o Sr. Sócrates afundou-se ainda mais levando atrás de si o PS. Acho que neste momento o Sr. Sócrates deveria pedir um voto de confiança à AR e não solicitar que seja a Oposição a apresentar uma Moção de Censura.
É perigoso continuar a ser governado por este senhor e por todos os seus Boys e neles inclui pessoas que mandam arquivar escutas.
Tudo é obvio, demasiaddo óbvio.
Primeiro tudo estava mal governado e a culpa era da crise no Mundo, agora a culpa é porque os jornalistas e as Faces Ocultas não os deixam trabalhar e continuam estas HOMELAS a goZar com a nossa cara.
Ainda não deu para ver que toda a gente, todos os partidos, incluindo a bancada do PS, com acento na Assembleia da Républica querem trabalhar e esta MALTA, O ALI BABA E OS SEUS 40 LADRÕES, continuam a brincar com isto tudo.
Acho mesmo que o próprio PS já começa a perceber que se está a passar todos os limites. Deve ser uma vergonha ser presidido por este homem, pela lei da rolha, se consegue cala a Justiça, se tenta assim calar jornalistas, imagino como cala os seus súditos no partido????!!!. Não acredito que sejam todos como ele.
O homem está louco, doente.
A bem da transparência na análise da alegada falta de liberdade de imprensa em Portugal, o Sol devia fazer uma declaração de interesses, revelando os nomes da sua estrutura accionista, recentemente insuflada com capitais Angolanos. Os nomes dos verdadeiros donos, nomes de pessoas e não de holdings fantasmas. Isto porque, sendo o Sol vendido em Angola, seria interessante saber qual a sua linha editorial em relação às noticias daquele país, de todo o interesse para a economia portuguesa.
Quanto à qualidade dos "artigos de promoção" (="rebajas") do jornal, agora alicerçada em parangonas de venda fácil, é evidente a falta de isenção dos jornalistas em relação ao caso da Face Oculta - neste caso Face Revelada, pelo Sol. Montam-se petardos com retardador todas as semanas ( "p´ra semana há mais e prior" Felicitas dixit) fundamentados em muito mau ou nenhum jornalismo de investigação (transcrever escutas não é investigação).
Compreendendo as dificuldades económicas do Sol não podemos deixar de dizer que isto seria de esperar (V. Independente do tempo do Portas). Antes de se meter na aventura do Sol o seu director sabia, pela sua experiência passada, que não ia ser fácil. Este país é demasiado pequeno para dois semanários de qualidade, por falta de mercado, de assunto e de bons jornalistas. Porque é que temos todos de pagar por isto?
Promotores de Imprensa Direita e extrema Esquerda. Estamos na ditadura (dos media), novamente, em Portugal. 80% dos media são de direita, com comentadores de extrema esquerda. Força Sócrates! Vamos sair desta ditadura dos media e da coligação negativa dos extremistas
Só um mal formado é que pode vir para aqui argumentar que não há liberdade de imprensa, realmente só quem não bate bem da moleirinha é que pode fazer uma afirmação dessas, quando os jornaleiros que infestam a comunicação social publicam insultos, calúnias, aberrações, deturpam escutas conforme as conveniências, enaltecem e empolam as noticias quando estas são desfavoráveis, por outro lado tudo quanto venha do lado do governo são sempre minimizadas e rotuladas de mentirosas. Haja paciência para aturar esta cambada de analfabrutos que prolifera por estes espaços.
Concordo, há jornalismo que mais parece uma loja dos 300 ambulante. Nunca tive em boa estima o Sol, verdade seja dita, pelo que não me surpreende que as noticias sensionalistas continuem a proliferar neste jornal...
Um bom dia a todos.
Algumas pessoas, porventura de boa fé, manifestaram que se o PGR nada tinha a esconder, deveria publicitar os seus despachos. Por curiosidade jurídica e estarmos sempe a aprender, também eu gostaria de ver essa matéria mais publicitada. O exercício do cargo e as suas condicionantes não são definidas pelo PGR não são determinadas pelo seu titular, mas por lei geral e abstracta. A lei é que diz o que deve ser publicado no DR. O senhor procurador foi recatado, como se exige ao cargo. Acusaram-no de silêncio. Pressão enorme. Afinal, estava em causa um crime de atentado contra a democracia. Impensável. Oss próprios meios judiciários se deixaram envolver nesta dúvida. A oposição fazia questão dos esclarecimentos. (cont,,,)
Claro que poucos ou ninguém se dá ao trabalho de ler... como não se dá ao trabalho de estudar. É a mentalidade futebolistica. Gosta-se, defende-se sempre; não se gosta, ofende-se sempre. Não vou por aí...
Esta irracionalidade popular não pode, porém, ser alargada a responsáveis políticos. Manuel Ferreira Leite acaba de ter tempo de antena na RTP1 (simpática a moderadora que tentou impedir o Presidente do STJ de falar)... E o que disse? Afinal, isto não será crime - a tecla sempre avançada, mas digno de censura política. E censurou o PGR por dar as explicações tão veemente exigidas. Brincamos. Brincamos com coisas sérias. No Parlamento, a jornalista do Sol mostrou ser mal educada. Explicaram em que consiste o tal crime?
Comentar
Aumentar texto
Diminuir texto
Imprimir
Enviar por email
