PEC: Tributação das mais valias só quando houver estabilidade nos mercados financeiros - ministro

Lisboa, 13 mar (Lusa) - O ministro das Finanças afirmou hoje que a tributação das mais valias mobiliárias, medida prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), só será aplicada quando existirem sinais claros de estabilidade nos mercados financeiros.

Teixeira dos Santos falava em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros extraordinário que aprovou o PEC, documento que será entregue segunda feira na Assembleia da República.

A tributação das mais valias bolsistas gerou polémica no debate do Orçamento do Estado para 2010, depois de o PS ter rejeitado uma proposta nesse sentido do Bloco de Esquerda, apesar e o Governo a prever no PEC (até 2013).