O que é uma Obrigação?

Na data de emissão ficam definidas as condições que constam da ficha técnica do empréstimo, tais como:

Ø  Valor nominal da emissão (valor total de empréstimo) e respectivo número de obrigações;

Ø  Valor facial de cada obrigação;

Ø  Preço da emissão de cada obrigação (montante que o obrigacionista \ subscritor tem que pagar para obter a obrigação na data da sua emissão, podendo ser acima do valor facial (acima do par - "a prémio") ou abaixo do valor nominal (abaixo do par - "a desconto");

Ø  Taxa de juro ou Taxa de cupão, podendo ser fixa ou variável (valor e método de calculo);

Ø  Periodicidade de pagamento de juros (mensal, trimestral; quadrimestral; anual) ou sem pagamento de juros periódicos (Obrigação de cupão zero);

Ø  Prazo (maturidade - data do ultimo reembolso);

Ø  Condições de reembolso. Podendo ser efectuado de uma só vez ; escalonado ; antecipado - obrigação com opção call (o emitente pode antecipar o reembolso do empréstimo) ou obrigação com opção put (o reembolso do empréstimo pode ser antecipado a pedido do obrigacionista).

Além das obrigações clássicas existem diferentes tipologias em relação ao seu Cupão / Reembolso / Emitente:

Cupão

Ø  Obrigação de Capitalização Automática - não existe pagamento de juros periódicos, sendo os juros liquidados em conjunto com o montante em dívida no momento do reembolso;

Ø  Obrigações Participantes - os obrigacionistas recebem uma remuneração adicional para além dos juros periódicos. As remunerações adicionais dependem dos lucros obtidos pelo emitente da obrigação;

Ø  Obrigações de Cupão Zero - não pagam juros periódicos durante todo o empréstimo. Estas obrigações são emitidas a desconto, ou seja, o juro está incluído na diferença entre o preço da emissão, e o valor de reembolso. 

Reembolso

Ø  Obrigações com Opção Put - o reembolso do empréstimo pode ser antecipado a pedido do obrigacionista;

Ø  Obrigações com Opção Call - o emitente pode antecipar o reembolso do empréstimo;

Ø  Obrigações Perpétuas - pagam juros para sempre, sem reembolso;

Ø  Obrigações Convertíveis - o obrigacionista tem o direito de converter as suas obrigações em acções (sendo as condições e período de conversão definido previamente). 

Emitente

Ø  Títulos de Dívida Pública - Sem risco de crédito (US - "Treasury"; UK - "Gilt"; Alemanha - "Bund"; Portugal - "OT");

Ø  Entidades Supranacionais - Banco Mundial; BERD (Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento;Ø 

Entidades Públicas - Instituições públicas e Autarquias;

Ø  Dívida Privada (Corporate);

Ø  Estados dos Países em Desenvolvimento - Dívida dos mercados emergentes.  

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