Notícias do caso Freeport "visam atingir-me pessoalmente"

José Sócrates convocou par ao início da tarde deste sábado uma conferência de imprensa, no Porto, para se reafirmar de consciência tranquila sobre o caso Freeport.

Sobre a reunião que manteve com responsáveis da Freeport, o primeiro-ministro grante que esta aconteceu a pedido da autarquia de Alcochete. "Essa reunião aconteceu e foi a única que participei por insistência e por pedido da Câmara Municipal de Alcochete".

"O objecto da reunião foi apenas a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecxto", acrescentou Sócrates.

O primeiro-ministro garantiu ainda nunca ter tido qualquer encontro com os promotores do Freeport, que alega nunca ter conhecido pessoalmente.

A propósito do envolvimento do tio, Sócrates sublinhou não poder responsabilizar-se pelos actos da família. "Tenho afecto e estima pelo meu tio. Mas tenho de dizer com clareza que não tenho nada a ver com as suas actividades empresariais" nem com as dos seus filhos. "Cada um assume as suas responsabilidades", defendeu.

O ex-ministro do Ambiente salientou ainda nunca ter dado orientações aos seus funcionários para acelerar o processo.

A concluir a conferência de imprensa, Sócrates disse esperar que as investigações sejam concluídas rapidamente para que a verdade seja apurada.

O primeiro-minsitro mostrou-se ainda convencido de que a forma como as notícias sobre o caso têm vindo a público visam atingi-lo pessoalmente, mas garantiu que tudo fará para salvar a sua honra.

"Se alguém pensa que me vence desta forma está muito enganado", concluiu.

O primeiro-ministro reagiu assim à notícia do semanário Sol, segundo o qual será ele o ministro de António Guterres "implicado no pagamento de luvas em troca do licenciamento do Freeport".

O jornal transcreve um DVD que fará parte de uma investigação fiscal desencadeada em Inglaterra sobre o Freeport, no qual um administrador da empresa (que gravou a conversa) pede contas sobre avultadas somas transferidas em pequenas tranches para Portugal (cerca de um milhão de euros).

O intermediário do negócio em Portugal, Charles Smith, terá respondido que o dinheiro se referia a "um longo historial de pagamentos corruptos", nomeadamente para satisfazer um acordo estabelecido "em 2002", numa reunião na qual alega ter estado também "Sócrates".

Ainda na edição de sábado do Sol, Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, reconhece em entrevista ter feito a ponte entre o sobrinho, na altura ministro do Ambiente, e Charles Smith, sócio da consultora contratada para conseguir o licenciamento do Freeport.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal O Independente, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.

Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport.

Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.