Nota: Direito de resposta no fim da página
[Cenário: estabelecimento urbano, impessoal, amplamente iluminado]
1º acto: a compra
Entra. É a primeira vez que utiliza aquele estabelecimento para mandar executar um par de óculos. Quer resolver rapidamente o assunto, que anda a adiar de dia para dia. Explica à funcionária que o atende que, dado o pouco uso a dar aos óculos, quer um produto que, dentro das especificidades técnicas prescritas, seja em conta. Escolhe a armação, modesta. O orçamento dos óculos, que quase chega às três centenas de euros, fá-lo mexer-se desconfortavelmente na cadeira. "É o mais barato que temos", diz a funcionária com o ar mais inocente do mundo, "têm de ser destas lentes". A insistência de que tinha de ser algo mais barato não altera o discurso da funcionária, a não ser que, a título excepcional, faz dez por cento de desconto.
Mais uma investida do cliente. Pergunta-lhe se não continua em vigor a campanha promocional do estabelecimento e marca "Na compra de uns óculos graduados, grátis o segundo par", que uma conhecida actriz publicita na Tv. "Sim, se quiser ... oferecemos-lhe um segundo par ... mas se a armação que escolher tiver preço superior a sessenta euros terá de pagar o excedente", responde ela um pouco desconfortável.
Não tem alternativa. Quer resolver a compra naquele dia. Face à recusa da funcionária em trocar essa oferta por um acréscimo de desconto, escolhe uma outra armação, dentro do limite referido, concretiza a transacção e efectua o pagamento.
[Na data prometida pela funcionária, não recebe o prometido telefonema para ir levantar os óculos. Nem no dia seguinte, nem no outro. Os dias de espera sucedem-se, sem notícias]
2º acto: a recepção do produto
Volta ao estabelecimento. Semana e meia depois. "Chegaram mesmo há bocadinho", disseram-lhe. Passam-lhe para as mãos um saco de papel com os dois pares de óculos. Abre o dito saco, despeja as caixas que ele contém em cima do balcão. Experimenta os primeiros óculos, lendo num folheto que está em cima do balcão. Experimenta o outro par, o da oferta, do mesmo modo, mas a visão que tem é diferente. Quase como se as lentes estivessem baças. Pede para as limparem, o efeito mantém-se. Pergunta à funcionária se as lentes de ambos os pares de óculos são iguais. "Iguaizinhas", responde-lhe, olhos-nos-olhos. Acredita.
[Descobre, mais tarde, que as lentes do segundo par não são iguais às do primeiro. Nas especificidades técnicas e na qualidade]
3º acto: o "cliente mentiroso"
Volta ao estabelecimento. Reclama. Reclama, porque lhe mentiram, o enganaram. Reclama, porque não foi aquilo que comprou. Reclama, porque ninguém o avisou de que as lentes do segundo par não seriam iguais às do primeiro.
[Vira-se para a plateia e indaga: passaria pela cabeça de alguém o pensamento de que as lentes do segundo par não fossem iguais às prescritas?]
Chamam-lhe mentiroso. A gerente da loja afiança que a sua funcionária o tinha avisado no acto da compra. Não o avisara, obviamente. Havia testemunha. Diz-lhe que se acha enganado, refere-se à publicidade da empresa.
[o 3º acto termina em diálogo]
- Mas compreenderá que em publicidade não se pode dar toda a informação, sob pena de ela não funcionar. - diz a gerente da loja.
- Desculpe, minha senhora - diz com voz pausada, incrédulo quanto ao que ouvia -, mas o que me está a dizer é que a vossa empresa faz publicidade enganosa.
- O senhor chame-lhe como quiser, mas a publicidade funciona desse modo.
[Uma semana de pausa, para o estabelecimento negar provimento à reclamação verbal que interpôs]
4º e último acto: o livro das reclamações
Volta ao estabelecimento. Está nervoso. Sente que está a perder tempo. Pede o livro das reclamações, que lhe é fornecido com desdém e um leve sorriso trocista. [Como se à partida soubessem que por esse lado não vinha mal ao mundo.] Sente-se melhor depois de ter rascunhado a história, em parcas linhas. Espera que a autoridade competente possa fazer algo. Não por si, porque já levara o prejuízo incorrido a custo de mais uma lição de vida sobre o modo como funciona o mundo real; mas para evitar futuras vítimas daquilo que considera ser publicidade enganosa.
[Cai o pano, silencioso, como silenciosa estava a plateia vazia]
*** * ***
Em tempo, o que ficou por dizer:
- O estabelecimento tem um nome: Loja Multiópticas, MaiaShopping, 4470 Maia.
- Segundo a respectiva gerente, nunca antes algum cliente havia feito reclamação semelhante. A ser verdade, é caso para dizer que anda meio mundo cego, a ser enganado por uns quantos espertos.
- A publicidade enganosa é um instrumento de fraude.
DIREITO DE RESPOSTA
Exmos Senhores,
A
PEARLE PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA., detentora da marca MultiOpticas, tendo tomado conhecimento de uma queixa no vosso portal, vem, ao abrigo do direito de resposta e com o intuito de repor a verdade, expor e requerer a V. Exas. seguinte:
1 - Em Janeiro de 2010, tomamos conhecimento que foi apresentada no vosso site por um tal de José A. C. Moreira, uma reclamação onde se considera a campanha de "Na compra de uns óculos graduados Receba GRÁTIS o 2º par", como publicidade enganosa.
2 - Não assiste qualquer razão ao reclamante em causa.
3 - Acresce que, em abono da verdade e do rigor jornalístico que deveria nortear a publicação de uma reclamação no vosso portal, V. Exas. tinham a obrigação de, antes de dar cobertura à publicitação de falsidades, se assegurarem de ter uma resposta por parte do visado das falsidades que publicitaram;
4 - A MultiOpticas teve, no período compreendido entre 14 de Setembro e 31 de Dezembro de 2009, em curso uma campanha de "Na compra de uns óculos graduados Receba GRÁTIS o 2º par"; (Docs. n.ºs 1, 2, 3 e 4 que se juntam)
5 - Em todos os meios onde foi divulgada a campanha em causa, nomeadamente no cartaz que se encontrava afixado na montra da loja em causa, foi sempre feita alusão a que a adesão a esta campanha estava condicionada à oferta de uma armação até 60€ e de umas lentes de stock monofocais 1.5 com tratamento anti-risco. (Docs. n.ºs 1, 2, 3 e 4);
6 - Acresce que, em alternativa à oferta de uma armação até 60€ e de umas lentes de stock monofocais 1.5 com tratamento anti-risco, a MultiOpticas disponibilizou aos seus clientes que aderissem a esta campanha a possibilidade de usufruírem de um desconto de até 95€, como facilmente se retira da análise do cartaz e dos prospectos disponíveis relativos a esta campanha. (Docs. n.ºs 1, 2, 3 e 4);
7 - Ora, dispõe o artigo 11º do Código da Publicidade que "É proibida toda a publicidade que, por qualquer forma, incluindo a sua apresentação, e devido ao seu carácter enganador, induza ou seja susceptível de induzir em erro os seus destinatários, independentemente de lhes causar qualquer prejuízo económico, ou que possa prejudicar um concorrente"...;
8 - ...dispondo o nº 3 do mesmo artigo que "Considera-se, igualmente, publicidade enganosa, para efeitos do disposto no n. 1, a mensagem que por qualquer forma, incluindo a sua apresentação, induza ou seja susceptível de induzir em erro o seu destinatário ao favorecer a ideia de que determinado prémio, oferta ou promoção lhe será concedido, independentemente de qualquer contrapartida económica, sorteio ou necessidade de efectuar qualquer encomenda;
9 - É manifesto que a situação em causa não se enquadra minimamente nas disposições atrás referidas;
10 - Na verdade, na campanha "Na compra de uns óculos graduados Receba GRÁTIS o 2º par", a MultiOpticas esclareceu de forma simples e perfeitamente inteligível os consumidores de modo a não induzi-los em erro, informando-os de todos as condições, direitos e obrigações inerentes a esta campanha;
11 - A MultiOpticas considera abusivo o comportamento do Reclamante em causa, uma vez que o desconhecimento das condições contratuais desta campanha procede apenas de culpa exclusiva dele próprio;
12 - A MultiOpticas agiu, assim, no cumprimento de todas as normas que devem pautar as relações com os consumidores, não lhe podendo ser imputada a prática de qualquer irregularidade ou infracção;
Com os mais respeitosos cumprimentos,
Departamento de Marketing
Pearle Portugal, Unipessoal, Lda.
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