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Diário da República

Lei que permite casamento homossexual foi publicada

Entrou hoje em vigor a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para assinalar a data o primeiro-ministro almoçou, em São Bento, com representantes das associações de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT)

16:39 Segunda, 31 de Maio de 2010
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Dentro de cinco dias já é possível, em Portugal, que duas pessoas do mesmo sexo se casem. A lei foi publicada hoje, 31 de Janeiro, e dentro de cinco dias entra, efectivamente, em vigor.

O diploma foi promulgado a 17 de Maio pelo Presidente da República portuguesa, depois da visita do papa e só no penúltimo dia de prazo. Antes da promulgação do diploma, Cavaco Silva submeteu o diploma à prevenção preventiva do Tribunal Constitucional que deu luz verde para que esta avançasse, considerando-a constitucional.

A lei teve origem numa proposta do governo. Foi aprovada pelo parlamento, no dia 11 de Fevereiro, em votação final global, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV e contra do CDS-PP.

Depois deste diploma já não consta na definição de casamento do código civil a expressão "de sexo diferente".

 
Palavras-chave  lei, casamento gay, Tribunal Constitucuinal, código Civil
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NOVAS PALAVRAS PARA NOVAS REALIDADES...
Pebatcruz (seguir utilizador), 1 ponto , 21:26 | Segunda, 31 de Maio de 2010
Nada tenho contra este tipo de contratos! Eles apenas indicam à sociedade QUEM CO-HABITA COM QUEM OU QUEM VIVE EM REGIME DE ECONOMIA-COMUM... No entanto, a palavra CASAL, CASAR, CASAMENTO sempre se referiu à vida-em-comum de DUAS pessoas, uma do sexo masculino e outra do sexo feminino. Se, para tal efeito, usarem sempre o termo HOMO-SEXUAL à palavra casal, também não me repugna, uma vez a expressão CASAL-HOMOSSEXUAL, designa, efectivamente duas-pessoas-do-mesmo-sexo-coabitando-na-mesma-casa...
    Re: NOVAS PALAVRAS PARA NOVAS REALIDADES...    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 18:44 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: NOVAS PALAVRAS PARA NOVAS REALIDADES...    ►
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 12:11 | Quarta, 2 de Junho de 2010
Convidemos o novo Gayvaco Silva
Luísa Peluda (seguir utilizador), 1 ponto , 23:40 | Segunda, 31 de Maio de 2010
«A lei teve origem numa proposta do governo. Foi aprovada pelo parlamento, no dia 11 de Fevereiro, em votação final global, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV...»

Também se deve salientar a colaboração de Cavaco Silva. Não sejamos mal agradecidas!
Meninas, quando convidamos o novo Gayvaco Silva para um almoço? O Sócrates já teve o seu. A todos aqueles que contribuíram devemos a nossa gratidão.
Sei como o meu papá é casmurro e o que custa mudar mentalidades! Rsss
Vivaaaaaaa o amor!!!!!!!!!!
    Re: Convidemos o novo Gayvaco Silva    ►
logojo (seguir utilizador), 1 ponto , 10:22 | Quarta, 2 de Junho de 2010
estúpidez impar!!!
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:00 | Terça, 1 de Junho de 2010
quanto a este artigo, é tão absurdo que eu vou fazer de conta que não percebi nada...tenho alturas na vida que gostava de ser completamente ignorante... estão a desafiar Deus, a contrariar a Sua vontade, que quando houve o dilúvio, Ele fez a eterna aliança e salvou Noé, dizendo-lhe que fizesse uma barca onde coubessem além da família, um par de cada espécie de todos os outros animais, reparem, um par!
  Já agora calcem sapatos do mesmo pé, trabalhem de braços cruzados para que as mãos fiquem ao contrário, troquem os talheres e tudo o que for par, assim fica uma estúpidez impar!!!
As crianças é que vão sofrer com estes disparates, dantes vinham no bico da cegonha, agora vão andar nas mãos de gente sem vergonha!!!
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 2 pontos , 3:11 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 4:50 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 5:36 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 5:46 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 18:30 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
D.Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 19:37 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
ferrugenta (seguir utilizador), 1 ponto , 16:36 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:14 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 21:40 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:32 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:46 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 22:32 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:56 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:07 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 22:21 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 1:34 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 1:44 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:02 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:12 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:22 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:32 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:42 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:52 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:03 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:14 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:25 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar, SÓ SE FOR A SUA    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:37 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar!!!    ►
RPaul (seguir utilizador), 1 ponto , 18:22 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar!!!    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 18:45 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar!!!    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:49 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar!!!    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 18:58 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar!!!    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 21:51 | Terça, 1 de Junho de 2010
    Re: estúpidez impar!!!    ►
ferrugenta (seguir utilizador), 1 ponto , 16:32 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Os meus parabéns!    ►
Lonet (seguir utilizador), 1 ponto , 10:43 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Os meus parabéns a tds por toda a negativd-ouçam    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 4:24 | Segunda, 7 de Junho de 2010
Sara, help me!!!
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 22:03 | Terça, 1 de Junho de 2010
Sara, aonde se meteu? deixou-me aqui sózinha no meio da selva!!!
Os primatas estão de volta em forma de humanos...
    Re: Sara, help me!!!    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 0:10 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: Sara, help me!!!    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:45 | Quarta, 2 de Junho de 2010
Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 5:36 | Quarta, 2 de Junho de 2010
Apolo não penses que és: o deus da Beleza, da Perfeição, da Harmonia, do Equilíbrio e da Razão, nem o iniciador dos jovens no mundo dos adultos, porque não te vejo ligada à Natureza, às ervas e aos rebanhos, e nem te vejo como protetor dos pastores, marinheiros e arqueiros.Podes até ter tido inúmeros amores, e seres infeliz nesse terreno, e ter vários filhos, mas minha cara ninguém tem culpa disso. Foi representado inúmeras vezes desde a Antiguidade. Tens razão és primativa, fazes parte da Antiguidade,ahah
Viste descobri a tua careca,ahah
E mais:
Deixa, Apolo, o correr tão apressado,
Não sigas essa Ninfa tão ufano,
Não te leva o Amor, leva-te o engano
Com sombras de algum bem a mal dobrado.

E quando seja Amor será forçado,
E se forçado for, será teu dano:
Um parecer não queiras mais que humano,
Em um Silvestre adorno ver tornado.

Não percas por um vão contentamento
A vista que te faz viver contente:
Modera em teu favor o pensamento.

Porque menos mal é tendo-a presente,
Sofrer sua crueza, e teu tormento,
Que sentir sua ausência eternamente.

Camões, Soneto XXXXIX, centúria III

Espero que gostes,agora não critiques os que são diferentes de nós e que têm orientação diferente da nossa, mas sê menos cruel e sim mais humana se queres atingir a beleza total e se queres atingir a perfeição total, porque equilíbrio total não têns com essas respostas, nem trazes harmonia,e nem têns razão.
Só terás em Pessoas críticas e egoístas e que pensam só no seu umbigo.
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 10:32 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 13:48 | Quarta, 2 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 1:36 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:51 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 4:17 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 4:02 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
D.Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 22:21 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:13 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 15:42 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 17:37 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...??    ►
D.Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 21:31 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Re: Apolo, dedico-te um poema e uma mensagem...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 5:06 | Sexta, 4 de Junho de 2010
História q lhe deixo Apolo,a si e a tds pr pensarm
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 4:21 | Quinta, 3 de Junho de 2010
O REI ESTÁ LOUCO e a SOCIEDADE TAMBÉM
Na longínqua cidade de Wirani governava um Rei muito sábio e poderoso, muito temido pelo seu poder mas muito mais amado pela sua extraordinária sabedoria. No centro da cidade de Wirani havia um poço de cujas águas puras todos bebiam inclusivamente o próprio rei.
Uma noite, enquanto todos dormiam tranquilamente, uma estranha bruxa entrou na cidade e derramou no poço sete gotas de um misterioso líquido dizendo: “ Desde hoje em diante aquele que beber desta água ficará louco”.
No dia seguinte, como de costume, todos os cidadãos beberam da água do poço menos o rei. Perante o comportamento fora do normal o rei ficou apreensivo e quis certificar-se do que se passava. Chegou à conclusão de que à causa da loucura era a água do poço de que ainda não tinha bebido.Aqueles subidos pacíficos começaram a percorrer as suas da cidade gritando em tom de revolta: “O rei está louco! O rei perdeu o juízo! Não podemos continuar a ser governados por um rei louco! Temos que destroná-lo”
O rei tudo fez para explicar e convencer os súbditos de que não estava louco.Quando mais convincentes eram os seus argumentos mais eles gritavam: “O rei está louco”
O Perigo crescia ao seu redor porque até os próprios criados, que também tinham bebido da água do poço, declaravam alto e bom som: “ O rei está louco! Não podemos obedecer a um rei que não está no seu juízo!”
Porque a rebelião aumentava de hora para hora, o rei passou uma noite inteira em vigília a estudar qual
Continuação da Hist.Pensem bem e depois digam algo
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 4:35 | Quinta, 3 de Junho de 2010
a melhor solução para aquela situação desesperada.
Na manhã seguinte, muito cedo, o rei mandou que lhe trouxessem no seu copo de ouro, água do poço. Bebeu diante dos seus cortesãos e, momentos depois, ficava louco como eles.
A notícia propagou-se rapidamente por todo o palácio e por todas as ruas da cidade de Wirani: “ O rei recuperou a razão! O rei curou-se da loucura que o tinha atingido! Haja festa porque o rei já raciona como nós!”

Poucos têm a coragem de ser diferentes. De ser eles próprios, coerentes consigo mesmo e com os seus princípios. É mais fácil entrar na corrente, “ Maria vai com as outras”, como aqueles bonecos de plástico que vão boiando na água dos rios e regatos sem saberem de onde vêm nem para onde vão. Sem consciência, deixam que outros tracem o seu destino, o seu caminho. Estão com a maioria, mesmo quando a maioria perdeu a razão. Seguem os que gritam mais alto, mesmo que eles digam coisas sem nexo. Nem sempre a maioria detém a verdade como aconteceu na condenação de Cristo.
P.Manede Fernandes

P isso Apolo, não vá pelo q a maioria vai, vá pelo lado que apresenta o amor,o respeito pl próximo cm a si mesma, vá pela sua dignidade e ensine a ser digno e verdadeiro e não manipulador,q as pessoas q são verdadeiras podem vir a sofrer,m acabam semp p vencer na sua vida,pq c os males que lhe acontecem, elas arranjam estratégias para vencer e para não serem cm a maioria,nem pr manipular ou enganar,mas sim acreditando em Deus,têm Fé e lutam pr serem:-).
    Re: Continuação da Hist.Pensem bem e depois digam    ►
Apolo (seguir utilizador), 1 ponto , 5:12 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Continuação da Hist.Pensem bem e depois digam    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 16:50 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Continuação da Hist.Pensem bem e depois digam    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 17:00 | Quinta, 3 de Junho de 2010
    Re: Continuação da Hist.Pensem bem e depois digam    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 17:12 | Quinta, 3 de Junho de 2010
DIVERGENCIAS DE OPINIÃO
logojo (seguir utilizador), 1 ponto , 11:32 | Sexta, 4 de Junho de 2010
Eu tenho amigos homosexuais há mais de 20 anos (quando não era tão fácil assumir essas amizades) pelo que estou especialmente à vontade para falar sobre este tema.
Sou apologista de que as uniões entre heterosexuais e homosexuais deveriam ter tratamentos diferenciados. Os direitos dos conjuges (nomeadamente no que diz respeito ao direito sucessório que penso ser o mais problemático), devem estar acautelados em ambas as situações e em tudo equiparados.

Então o que diferencia um casal homosexual de um outro qualquer tipo de casal? A incapacidade de gerar filhos. É uma consequência natural das opções sexuais que se assumem.

A questão da adopção não deve ser uma possibilidade.

Aflige-me no entanto tanta intolerancia face à divergência de opinião. Seja qual for a razão de base, as pessoas têm o direito de não estar de acordo com o casamento "gay". Têm o direito a achar que essa diferença deve ser consagrada na lei porque ela existe de facto.
A comunidade gay que foi vítima de intolerancia durante tanto tempo, impressiona-me a forma agressiva e desrespeitadora como é comentada a diferença de opinião neste forum.

Essa diferença pode ter fundamentos religiosos, jurídicos, éticos ou até mesmo ... homofóbicos. A homofobia é uma razão tão válida como outra qualquer. Tal como ninguém escolhe ser homosexual, a homofobia também não se escolhe.

A democracia é isto mesmo, a diferença de opinião. Mesmo os nazis e os comunistas têm o direito de expressar a sua.

    Re: DIVERGENCIAS DE OPINIÃO    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 23:26 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Re: DIVERGENCIAS DE OPINIÃO    ►
logojo (seguir utilizador), 1 ponto , 11:16 | Segunda, 7 de Junho de 2010
    Re: DIVERGENCIAS DE OPINIÃO    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 2:00 | Sábado, 5 de Junho de 2010
    Re: DIVERGENCIAS DE OPINIÃO    ►
logojo (seguir utilizador), 1 ponto , 11:36 | Segunda, 7 de Junho de 2010
    Re: DIVERGENCIAS DE OPINIÃO    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 6:08 | Terça, 8 de Junho de 2010
    Re: DIVERGENCIAS DE OPINIÃO    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:28 | Domingo, 6 de Junho de 2010
Lembram-se desta?...
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 14:07 | Sexta, 4 de Junho de 2010
Deixa que digam, que pensem, que falem...
Deixa isso pra lá,
vem pra cá,
o que é que tem?...
Eu não estou fazendo nada,
você também...
Faz mal bater um papo
assim gostoso
com alguém...?

É só para animar os ânimos, que por aqui andam um pouco exaltados...
    Re: Lembram-se desta?...    ►
D.Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 22:06 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 22:56 | Sexta, 4 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
D.Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 20:27 | Domingo, 6 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:41 | Domingo, 6 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 11:43 | Domingo, 6 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 3:47 | Segunda, 7 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 9:42 | Segunda, 7 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 6:26 | Terça, 8 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Sabetudo (seguir utilizador), 1 ponto , 6:36 | Terça, 8 de Junho de 2010
    Re: Lembram-se desta?...    ►
Josefina Maller (seguir utilizador), 1 ponto , 10:07 | Terça, 8 de Junho de 2010
81 comentários
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