A esquerda parlamentar aprovou, esta sexat-feira, a proposta de lei do Governo que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas exclui a adopção. PARTICIPE NO DEBATE: ESTE É UM DIA HISTÓRICO OU PARA ESQUECER?
O socialista Jaime Gama, que contava com o apoio do PS e do PSD foi eleito esta quinta-feira presidente da Assembleia da República (AR) com 204 votos favoráveis
Um em cada quatro deputados eleitos nas legislativas é do sexo feminino, existindo 62 mulheres no total, menos uma apenas do que aquelas que marcaram presença no Parlamento anterior
Os deputados devem eleger esta sexta-feira como Provedor de Justiça o juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa, proposto pelo PS e PSD, mas que reúne o apoio dos restantes partidos, terminando assim um impasse de um ano
O ministro da Justiça mostrou-se "disponível e preparado", esta segunda-feira, para prestar esclarecimentos no Parlamento sobre aspectos relacionados com as alegadas pressões do presidente da Eurojust, Lopes da Mota, no caso Freeport
O primeiro-ministro considerou "arrepiantes" as recentes notícias sobre práticas de gestão fraudulenta no Banco Privado Português (BPP) e no Banco Português de Negócios (BPN) e pediu rapidez à autoridades judiciais na perseguição dos criminosos
O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo vai apresentar uma proposta para alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos e um programa de bolsas de estudo no secundário a partir do próximo ano lectivo
O primeiro-ministro recusou perdoar, esta quarta-feira, a multa aos contribuintes que não entregaram a declaração de rendimentos, afirmando não ser momento para ser "mais simpático" apenas por "demagogia e eleitoralismo"
A Sala das Sessões reabre esta quarta-feira após oito meses de obras, numa versão que mantém a traça arquitectónica mas que está equipada para plenários mais... multimédia
O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que os pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo terão um aumento na comparticipação dos seus medicamentos e que a acção social escolar será reforçada para alunos com pais desempregados