De Copenhaga a Yasuní

Como já previsto, a Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, a realizar em Copenhaga de 7 a 18 de Dezembro, será um fracasso que os políticos irão disfarçar com recurso a vários subterfúgios: "acordo político", "passo importante na direcção certa". O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos, não serão adoptadas em Copenhaga metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global, cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução seja accionado.

 A decisão foi tomada durante a Cimeira da Cooperação Ásia-Pacífico e, mais uma vez, quem a ditou foi a política interna dos EUA: a braços com a reforma do sistema de saúde, o Presidente Obama não quer assumir compromissos à margem do Congresso e não pode ou não quer mobilizar este último para uma decisão que envolva medidas hostis ao forte lobby do sector das energias não renováveis. Os cidadãos do mundo continuarão a assistir ao espectáculo confrangedor de políticos irresponsáveis e de interesses económicos demasiado poderosos para se submeterem ao controle democrático, e assim ficarão até se convencerem de que está nas suas mãos construir formas democráticas mais fortes, que impeçam a irresponsabilidade dos políticos e o despotismo económico. 

Mas a reunião de Copenhaga não será em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor iniciativas, por parte de organizações sociais e de estados, reveladoras de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política. Uma das propostas mais audaciosas e inovadoras é a Iniciativa ITT apresentada pelo Equador. Trata--se de um exercício de co-responsabilização internacional que aponta para uma nova relação entre países mais desenvolvidos e menos desenvolvidos e para um novo modelo de desenvolvimento, um modelo pós-petrolífero. O Equador é um país pobre, apesar de (ou por causa de) ser rico em petróleo e a sua economia depender fortemente da exportação de petróleo: o rendimento petrolífero constitui 22% do PIB e 63% das exportações.

 A destruição humana e ambiental causada por este modelo económico na Amazónia é arrepiante. Em consequência directa da exploração do petróleo por parte da Texaco (depois, Chevron), entre 1960 e 1990, desapareceram por inteiro dois povos amazónicos, os Tetetes e os Sansahauris. A iniciativa equatoriana visa romper com este passado. O estado equatoriano compromete-se a deixar no subsolo reservas de petróleo calculadas em 850 milhões de barris existentes em três blocos - Ishpingo, Tambococha e Tipuyini (daí, o acrónimo da iniciativa) - do Parque Nacional Yasuní, se os países mais desenvolvidos compensarem o Equador em metade dos rendimentos que deixará de ter em resultado dessa decisão.  O cálculo é que a exploração gerará, ao longo de 13 anos, um rendimento de 4 a 5 biliões de euros e emitirá para a atmosfera 410 milhões de toneladas de CO2. Tal não ocorrerá se o Equador for compensado em cerca de 2 biliões de euros mediante um duplo compromisso. Esse dinheiro é destinado a investimentos ambientalmente correctos: energias renováveis, reflorestação, etc.; o dinheiro é recebido sob a forma de certificados de garantia, um crédito que os países "doadores" receberão de volta e com juros caso o Equador venha a explorar o petróleo, uma hipótese pouco provável dada a dupla perda para o país (perda do dinheiro recebido e a ausência de rendimentos do petróleo durante vários anos, entre a decisão de explorar e a primeira exportação).

Ao contrário do Protocolo de Quioto, esta proposta não visa criar um mercado de carbono; visa evitar que ele seja emitido. Para ser eficaz, a proposta deverá ser parte de um outro modelo de desenvolvimento e ser adoptada por outros países produtores de petróleo. Uma utopia? A verdade é que a Alemanha já se comprometeu a entregar ao Equador 50 milhões de euros por ano durante os 13 anos em que petróleo seria explorado. Um bom começo.