CPLP ou vaca sagrada?

Sempre vi a CPLP como uma vaca sagrada. Sei que utilizar esta expressão não é elegante, diplomaticamente falando. A verdade é que tenho procurado não fazer comentários sobre aquela comunidade e os resultados obtidos, desde a sua fundação, há 16 anos. O contexto ainda não é favorável a uma visão crítica e a uma análise sem paixão do nosso relacionamento com as antigas colónias. A opinião pública, para quem a CPLP tem uma forma indefinida, mostra reverência em excesso.  Trata-a, por outro lado, com uma certa distância, que é a maneira atual de lidar com o sagrado. A classe política, quando se perde no assunto, diz apenas o politicamente correto.

Hoje é mais fácil falar sobre a CPLP. A Cimeira de Luanda correu bem. Não apenas pela maneira como tratou do caso bicudo que é a Guiné Equatorial. Não vou escrever sobre esse tema, que dominou a atenção da comunicação social e desvirtuou outras questões importantes. Foi um bom encontro, pelo nível de participação dos Estados-membros. Sobretudo, por terem mostrado um compromisso mais profundo com os princípios e os objetivos da comunidade lusófona.  Também, pelas posições comuns sobre temas de interesse universal, como as mudanças climáticas, a sida, o diálogo entre culturas e a governação democrática.

Foi igualmente relevante a ênfase dada à língua portuguesa, como chave de aproximação entre países tão diversos. Nesta lógica, a II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa, prevista para 2012, tem de ser preparada com cuidado. No nosso caso, o MNE vai ter de ir além da rotina e desempenhar um papel ativo e criativo. Em complemento, será necessário repensar a missão, a eficiência, a organização e os meios do Instituto Camões. O Instituto precisa de ganhar um novo fôlego, ultrapassar a burocracia que o tolhe e estar mais bem enquadrado com a nossa política externa. Deve, para mais, estabelecer uma cooperação estratégica com a CPLP.

A Presidência de Angola, nos próximos dois anos, é igualmente um fator positivo. Luanda aposta na CPLP, mais do que outros. Quer, ainda, mostrar resultados na cena política internacional, ganhar imagem e relevo. A abertura de uma representação diplomática angolana junto da CPLP, exclusivamente dedicada ao acompanhamento do Secretariado Executivo, decisão que foi anunciada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, deve ser feita sem demoras. Se assim acontecer, o sinal será visto como positivo e encorajador.

O comunicado final diz tudo o que é preciso dizer sobre a Guiné-Bissau. Reconhece que a situação é complexa, uma mistura de fraca governação com tráfico de drogas e armas, tribalismo e instabilidade regional. Agora, é tempo de ação. O que passa pelo reforço da articulação com a Comissão de Consolidação da Paz da ONU, que se ocupa do apoio à estabilização política e às reformas institucionais da Guiné. A CPLP deve alinhar as suas  prioridades com as da Comissão. E, por outro lado, manter um diálogo regular com o Departamento dos Assuntos Políticos das Nações Unidas. O Departamento é responsável pela supervisão política da missão da ONU em Bissau. Além disso, faz de elo de ligação com o Conselho de Segurança. Depois, há a questão do relacionamento com o Representante Especial do secretário-geral. A CPLP e o Representante têm de entender que é fundamental trabalhar de mãos dadas. Esta relação carece de uma dose de realismo, num fundo de franqueza.