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Fiscalização preventiva

Cavaco envia diploma do casamento gay para o Tribunal Constitucional

O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva das normas de quatro artigos do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
17:09 Sábado, 13 de Mar de 2010
Cavaco envia diploma do casamento gay para o Tribunal Constitucional

"O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 4.º e 5.º do Decreto n.º 9/XI da Assembleia da República, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

Ainda de acordo com a nota, "o requerimento de fiscalização da constitucionalidade foi acompanhado de um parecer jurídico subscrito pelo Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral".
Palavras-chave   Política   casamento gay
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27 comentários
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Uma vergonha!
Carlos Beleza Lobo (seguir utilizador), 2 pontos (Interessante), 19:08 | Sábado, 13 de Mar
O parlamento votou a favor! E o Presidente da República envia para o Tribunal Constitucional... sinceramente não compreendo! Aquilo que poderia ser uma passo em direcção ao presente, um passo em direcção à igualdade, à democracia, é assim dificultado por alguém que se diz Presidente de todos os Portugueses! O meu o Senhor não é!!!
    Re: Uma vergonha!    ►
Espelho (seguir utilizador), 3 pontos , 21:06 | Sábado, 13 de Mar
    Que pena...    ►
ckage (seguir utilizador), 1 ponto , 15:57 | Domingo, 14 de Mar
    Re: Uma vergonha!    ►
forevertheuni (seguir utilizador), 1 ponto , 9:35 | Segunda feira, 15 de Mar
    Re: Uma vergonha!    ►
Carlos Beleza Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 16:22 | Domingo, 14 de Mar
    Re: Uma vergonha!    ►
Langelot (seguir utilizador), 1 ponto , 5:41 | Quinta feira, 18 de Mar
    Re: Uma vergonha!    ►
Carlos Beleza Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 16:18 | Quinta feira, 18 de Mar
    Re: Uma vergonha!    ►
anonimoX (seguir utilizador), 1 ponto , 19:08 | Domingo, 14 de Mar
    Re: Uma vergonha!    ►
Maria M Leal (seguir utilizador), 1 ponto , 12:00 | Quarta feira, 17 de Mar
    Re: Uma vergonha!    ►
NÃO TENTO (seguir utilizador), 1 ponto , 21:32 | Domingo, 14 de Mar
    Diferentes?    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 22:13 | Domingo, 14 de Mar
    Re: Diferentes?    ►
NÃO TENTO (seguir utilizador), 1 ponto , 9:48 | Segunda feira, 15 de Mar
    Diferentes?    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 14:39 | Segunda feira, 15 de Mar
    Re: Diferentes?    ►
NÃO TENTO (seguir utilizador), 1 ponto , 21:50 | Segunda feira, 15 de Mar
    Que piadinha...    ►
ckage (seguir utilizador), 1 ponto , 22:30 | Segunda feira, 15 de Mar
    Re: Que piadinha...    ►
NÃO TENTO (seguir utilizador), 2 pontos , 10:31 | Terça feira, 16 de Mar
    Sem piada    ►
ckage (seguir utilizador), 1 ponto , 17:27 | Terça feira, 16 de Mar
    Re: Sem piada    ►
NÃO TENTO (seguir utilizador), 1 ponto , 9:56 | Quarta feira, 17 de Mar
    Re: Diferentes?    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 2:06 | Terça feira, 16 de Mar
    Re: Diferentes?    ►
NÃO TENTO (seguir utilizador), 1 ponto , 10:58 | Terça feira, 16 de Mar
    Re: Diferentes?    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 1 ponto , 19:01 | Terça feira, 16 de Mar
    Re: Diferentes?    ►
NÃO TENTO (seguir utilizador), 1 ponto , 10:04 | Quarta feira, 17 de Mar
presidente da républica
furedo (seguir utilizador), 2 pontos (Bem Escrito), 9:29 | Domingo, 14 de Mar
o presidente da républica anda sempre muito preocupado com tudo e nada. faz-me lembrar uma mumia. nao envia um documento ao tribunal constitucional no sentido de diferir o PEC, que, tanto a mim como ao cidadao honesto, trabalhador e cumpridor das suas obrigacoes fiscais, e estes que vao ser mais uma vêz as vítimas das falsas politicas praticadas pelos desgovernantes de portugal nas últimas 3 décadas.
quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: pergunto eu a mim próprio, que tenho eu a ver com os sentimentos intimos de cada individuo, sabendo eu que em cada 10 em 100 individuos que vêm à terra nascem homosexuais. quer isto dizer que 10% dos individuos do sexo masculino sao homosexuais. entao se um gay sente atraccao por outro individuo, e se apaixona por ele e pretende uniao de facto, quem sou eu ou quem é o presidente da républica que abuzando dos seus poderes como tal, tenciona diferir uma lei que já foi aprovada pela assembleia da républica. se cada um olhasse para dentro de si próprio e em vêz de condenar os outros, se olhasse ao espelho nao diria barbaridades que visao discriminar seres humanos que por natureza têm outras opcoes sexuais naturais.
    Re: presidente da républica    ►
Renato de Matos Pinto (seguir utilizador), 2 pontos , 17:34 | Domingo, 14 de Mar
Essência
sophiasousa (seguir utilizador), 2 pontos (Bem Escrito), 10:28 | Segunda feira, 15 de Mar
Bom dia,
De todos os comentários que li nesta rubrica, sinceramente, não houve nenhum que se debruçasse sobre a noticia em si. Fala-se em não discriminação, na igualmente, na orientação sexual, um outro leitor (ou não), a tecer um comentário muito infeliz, enfim, uma pessoa até perde a vontade de deixar aqui a sua opinião...constata-se que, também neste campo, Portugal atravessa uma séria e preocupante crise de valores.
Uma boa semana para todos/as.
Ser gay ? com a verdade mim/ganas !!
D.Lobo (seguir utilizador), 1 ponto , 16:02 | Segunda feira, 15 de Mar
PR Homem de roupa ! ainda bem que há alguém que sabe pensar.,
Numca digas o que sabes, mas pensa bem o que dizes ?
ponderar, ponderar,analizar, analizar e comcluir s.destruir ?
Ha normas e Valores que náo podem ser destruidas .... (HH)
Ah, ah, ah
alaurens (seguir utilizador), 1 ponto , 2:07 | Terça feira, 16 de Mar
Deve ter corado imenso.
27 comentários
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