Até onde estica a corda?

O "preço" que todos nós vamos pagar pelos novos empréstimos bancários já começou a subir - e quanto aos velhos, aos que já estão em vigor, a ver vamos. O BPI foi o primeiro a actualizar os seus spreads, numa tentativa de reduzir a perda de margem entre a taxa que passou a pagar pelo dinheiro que pede emprestado no mercado e a taxa que cobra pelo dinheiro que empresta aos particulares e empresas. Um movimento que deverá ser seguido pela generalidade do sector, admitindo António de Sousa, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, que as actualizações, ao longo do ano, possam ser "na ordem dos 0,5% ou mais".

A importância do rigor nas finanças públicas é um discurso a que estamos todos habituados - infelizmente, há já muitos anos. Desta vez, tivemos a oportunidade de ver, quase de imediato, o que custa ignorar essa realidade. Depois das análises pouco abonatórias das agências de rating e das irresponsáveis intervenções do comissário Almunia, Portugal começou a ser visto como um país com maior risco de incumprimento, o que se traduziu, imediatamente, no agravamento das taxas de juro a que o Estado se consegue financiar. Como acontece nestes casos, o sector financeiro apanhou por tabela, sofrendo, também, um agravamento das suas condições de crédito no exterior. A questão não está no facto de alguém considerar que qualquer banco nacional passou a estar numa situação delicada que antes não se registava. O que mudou foi a percepção global sobre o mercado português, que surge agora como menos seguro para investir.

A falta de confiança manifestou-se depois da derrapagem das contas públicas de 2009, mas resultou, sobretudo, da verificação de que o País pode não reunir as condições necessárias para inverter a tendência: ora por força de um Governo que mantém projectos e toma decisões incompatíveis com a actual situação financeira do Estado, ora por força de uma oposição irresponsável, que parece esforçar-se por impor más soluções ao Governo quando este mostra coragem e capacidade para decidir bem. Uma desconfiança que passou imediatamente do Estado para a banca e para a bolsa, mas que acaba sempre por chegar ao cidadão e às pequenas empresas.

É por tudo isto que tem razão o PSD, quando se bate pela suspensão das grandes obras públicas. É por tudo isto que tem razão o PS ao protestar contra a falta de seriedade da oposição, quando decide, de um momento para o outro, acabar com o "pagamento especial por conta". Como é também por causa disto que tem razão o ministro das Finanças, quando dramatiza a questão do aumento de transferências financeiras e alargamento dos rácios de endividamento a favor da Madeira.

Mas não tenhamos ilusões, o ambiente de fim de festa, o ambiente pantanoso onde estamos mergulhados, não se fica a dever, no essencial, a questões de natureza económica. Elas são, sobretudo, políticas. A par da crise financeira, económica e social, e de um Estado manifestamente pesado e ineficaz, que não justifica os impostos que cobra e, pior que isso, que inviabiliza qualquer possibilidade de resposta em situações de aperto, somamos um Governo minoritário e acossado, que perde, dia após dia, credibilidade junto da opinião pública. Juntamos uma oposição errática, populista e decapitada, que não consegue apresentar qualquer alternativa credível de Governo. E conseguimos ainda deitar por terra um dos pilares basilares de qualquer sociedade, a Justiça, que se revela manifestamente incapaz de sobreviver à degradação do ambiente político. É significativa a maneira desprendida como a Associação Sindical dos Juízes, a propósito do comportamento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do procurador-geral da República no caso Face Oculta, considera que fica colocada em dúvida a autonomia do Ministério Público e a independência dos tribunais face ao poder executivo.

Se não existisse o actual aperto financeiro, o Governo, apesar de tudo o resto, não estaria tão debaixo de fogo. A questão, aqui, é que a relação inversa é também verdadeira e incontornável: não estivesse a capacidade governativa tão degradada e o primeiro-ministro tão focado na sua própria sobrevivência - um cenário que já dura há anos - não viveríamos com a mesma falta de crédito no exterior, não teríamos um ambiente económico tão ameaçador nem uma crise de confiança, com tudo o que ela arrasta, tão devastadora.

Já não se trata de mais ou menos arrogância no estilo de governação. Já não se trata, apenas, de um nível de degradação política interna a lembrar os tempos de Santana Lopes, mas em versão bem mais grave. Já não se trata sequer, o que não seria pouco, de saber até que ponto são a Justiça e a Comunicação Social permeáveis às faladas pressões do Governo, ou aquela última objecto de tentativas de "controlo" por empresas comandadas pelo Governo. Já nem se trata, no limite, de saber até que ponto são verdade ou mentira as muitas acusações de que tem sido alvo o primeiro-ministro, ao longo destes anos.

Acima de tudo isso está uma crise que afecta milhões de portugueses e que não será resolvida enquanto este pântano político continuar. Essa é a questão que hoje se coloca a todos nós, cidadãos, mas sobretudo aos partidos políticos, à Assembleia da República, ao Presidente e ao próprio Governo. Até onde é razoável levar este estado de coisas?