Os deputados devem eleger esta sexta-feira como Provedor de Justiça o juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa, proposto pelo PS e PSD, mas que reúne o apoio dos restantes partidos, terminando assim um impasse de um ano
visao.pt
9:29 Sexta, 10 de Julho de 2009
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Depois de Nascimento Rodrigues ter renunciado ao cargo no passado dia 3 de Junho, quase um ano depois de ter terminado o seu mandato na Provedoria de Justiça sem que tivesse sido substituído, PS e PSD chegaram a acordo no final do mês passado, apresentando como candidato Alfredo José de Sousa, especialista em Direito Fiscal e ex-presidente do Tribunal de Contas.
Este acordo entre os dois partidos com maior representação parlamentar surge depois de duas votações falhadas no Parlamento, quando PS, PSD, PCP e Bloco de Esquerda apresentaram candidatos diferentes.
Sabemos que, muitas vezes, há falhas na aplicação da justiça nas instituições de aplicação formal da justiça, os tribunais. Tornou-se, aliás, um lugar-comum em Portugal, dizer que a justiça funciona mal. A Provedoria de Justiça promove a aplicação da justiça de um modo informal. Pode ser vantajoso e obter-se melhor justiça usando o diálogo e a persuasão. No tempo do anterior Provedor apresentei uma queixa. Passado um mês anunciava que ia encerrar o processo. Logo que apresentei a queixa, fui sujeito a um inquérito que até recolhia dados sobre o meu perfil social. Dá para especular se tal atitude não serviria para comparar o perfil social do queixoso e do presumível prevaricador e decidir a favor daquele que apresentasse melhor perfil. Porque foi na verdade o que aconteceu. Fica a ideia que com o anterior Provedor havia justiça mas para os ricos. Sendo que os ricos já serão os beneficiários da chamada justiça formal porque têm meios para pagar, impunha-se que os beneficiários da justiça informal fossem os pobres. Assim, seria desejável que o Provedor de Justiça fosse indicado pela esquerda. Não se compreende porque fez o PSD finca-pé, pretendendo nomear de novo o Provedor, quando já indicara o anterior. Parece que queria que a Provedoria de Justiça se tornasse numa espécie de sua coutada privada. Foi simplesmente inaceitável, a forma como se opôs à eleição de Jorge Miranda. E o atrazo na substituição do Provedor só ao PSD deve ser imputado.
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