A última oportunidade dos "dinossauros" antes da extinção em 2013

É já no próximo dia 11 que 191 recandidatos a presidentes de Câmara têm a última oportunidade de serem eleitos antes da nova lei entrar em vigor, em 2013.

Alguns destes "dinossauros" lideram os seus municípios desde que existem eleições locais, como são o caso de Jaime Marta Soares, na presidência da Câmara de Vila Nova de Poiares, e de Francisco Mesquita Machado, na de Braga, ambos eleitos há 33 anos consecutivos.

Jaime Marta Soares é imbatível em tempo de permanência à frente de uma autarquia em Portugal. Ainda antes das primeiras autárquicas de 1976, já tinha sido escolhido em assembleia popular para integrar a primeira comissão administrativa da Câmara de Vila Nova de Poiares. Estávamos em 1974.

Antes do 25 de Abril estava à frente de um negócio de ferro-velho e era apoiante de Humberto Delgado. Em 1976 o PSD vai buscá-lo como candidato à chefia do executivo camarário, vence as eleições e mantém o cargo ao longo de 33 anos.

Francisco Mesquita Machado, natural de Famalicão, é, ao lado de Marta Soares, um dinossauro das autarquias. Engenheiro metalúrgico, com 62 anos, Mesquita Machado foi eleito, pela primeira vez, presidente da Câmara de Braga em 1976, pelo Partido Socialista, cumprindo nove mandatos consecutivos.

Conhecido como um homem de bastidores, por onde sempre circulou com um certo à-vontade, deixou obra em Braga e o reconhecimento dos cidadãos locais, apesar alegadas suspeitas de enriquecimento ilícito sobre as quais nunca foi constituído arguido.

Ao lado destes mais antigos há figuras como António José Ganhão em Benavente, João Rocha em Serpa, Mário Almeida em Vila do Conde ou Isaltino de Morais em Oeiras, que ficarão igualmente fora da corrida eleitoral.

A lei de limitação de mandatos autárquicos foi aprovada pela Assembleia da República em Julho de 2005 e promulgada por Jorge Sampaio em Agosto, mas a sua aplicação efectiva foi remetida para as Autárquicas de 2013. De acordo com a nova legislação, os presidentes de Câmara que já tiverem cumprido três mandatos consecutivos não podem recandidatar-se ao acto eleitoral seguinte. Nesta situação encontram-se 191 presidentes de Câmara dos 308 concelhos do país.

Ainda que aprovada no Parlamento a lei não é consensual entre os autarcas, que não compreendem porque é que ela só se aplica ao poder local e não, por exemplo, aos deputados da nação. Analistas e politólogos apontam-na, no entanto, como uma necessidade para a renovação do tecido autárquico num sistema político envelhecido e com tiques de caciquismo local.

Por força da lei todos os partidos têm agora quatro anos para pensarem em novas estratégias para o poder local, nomeadamente o PSD e o PS, que detêm a maior parte das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia do país.